JUDICIAL - AI N°430/2023

JUDICIAL - AI N°430/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.100/2025-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -Alvará
N°3713/27/05/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.331/2015-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
810.826/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.822/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.821/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.348/2017-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°35635/2025
811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA-OF. N°35628/2025
810.352/2021-FABIO MULLER MARTINS-OF. N°35631/2025
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF.
N°36646/2025
811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA-OF. N°36656/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 159/2014 -
Vencimento em 28/07/2030
810.352/2021-FABIO MULLER MARTINS- Registro de Licença N° 88/2021 -
Vencimento em 04/08/2029
810.879/2021-PEDREIRA DE CONTO LTDA- Registro de Licença N° 485/2023 -
Vencimento em 21/07/2030
810.493/2018-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- Registro de Licença N° 15/2019 -
Vencimento em 06/08/2029
810.321/2019-ALAN A. BOCK- Registro de Licença N° 93/2019 - Vencimento em
06/05/2027
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
811.249/2021-VULCAN MINERACAO LTDA- NOT Nº35893/2025
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
810.321/2019-ALAN A. BOCK
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.547/2021-MUNICIPIO DE VILA LANGARO-Registro de Extração N°81/2021
de 16/08/2021
810.766/2019-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-Registro de Extração
N°30/2020 de 19/02/2020
811.134/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°111/2018 de
09/08/2018
810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°75/2015 de
04/05/2015
810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-Registro de Extração
N°212/2018 de 05/12/2017
810.369/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-Registro de Extração
N°60/2021 de 17/06/2021
810.368/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-Registro de Extração
N°59/2021 de 17/06/2021
810.365/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-Registro de Extração
N°58/2021 de 17/06/2021
810.628/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-Registro de
Extração N°8/2021 de 25/02/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.547/2021-MUNICIPIO DE VILA LANGARO-OF. N°35693/2025
810.766/2019-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°35722/2025
811.134/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°35695/2025
810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°35718/2025
810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°35888/2025
810.369/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°36223/2025
810.368/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°36220/2025
810.365/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°36218/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36104/2025
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36102/2025
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36094/2025
810.458/1984-AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA-OF. N°36226/2025
811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36551/2025
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.727/2019- MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36552/2025
810.723/2019-FABRINE CRISTINA SCHROEDER-OF. N°36550/2025
810.469/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°36625/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.479/2025
Titular: SAIBREIRA POTENZA LTDA
Ofício nº: 35901/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°6585/2025
810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17181/2025
810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12461/2025
810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17244/2025
810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12248/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°36417/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.589/2025-ALAN A. BOCK
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.652/2025-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°36025/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 274/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 362/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 810.008/1994 - Titular: ELDORADO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): ELDORADO DO SUL/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 364/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 810.450/2022 - Titular: CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 363/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 811.077/2016 - Titular: ANA PAULA MOLLER - Substância(s): AREIA - Município(s):
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 275/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 296/2025 de 08/09/2025 - Processo nº: 810.604/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 295/2025 de 08/09/2025 - Processo nº: 810.603/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 298/2025 de 09/09/2025 - Processo nº: 810.651/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CAIBATÉ/RS
Registro de Extração n°: 299/2025 de 11/09/2025 - Processo nº: 810.637/2025
- Titular: MUNICIPIO DE VACARIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s):
VACARIA/RS
Registro de Extração n°: 300/2025 de 11/09/2025 - Processo nº: 810.579/2025
- Titular: MUNICIPIO DE RIO PARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
RIO PARDO/RS
Registro de Extração n°: 301/2025 de 12/09/2025 - Processo nº: 810.656/2025
- Titular: MUNICIPIO DE IBIRUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IBIRUBÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 276/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 777/2025 - Processo nº: 810.479/2025 - Titular:
SAIBREIRA POTENZA LTDA - Vencimento: 10/04/2029 - Substância(s): SAIBRO, AREIA -
Município(s): PELOTAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 277/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6146/2025-810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
6150/2025-810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-
6148/2025-810.824/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
6147/2025-810.823/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
6145/2025-810.278/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
6143/2025-810.266/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
6144/2025-810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
6149/2025-810.825/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6142/2025-810.055/2025-MINERA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 278/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Decisão nº
514/2025 - FONTE SÃO CRISTÓVÃO. Processo ANM 27201.810011/2003-41. Concessionária:
José Francisco Francisquetti de Paula ME. CNPJ: 04.321.504/0001-64. Portaria de Lavra nº
150 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Rua Irmão Gildo Schiavo n.º 702. Bairro São
Cristóvão. CEP: 95058-510. Caxias do Sul. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 5,68 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
209,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 149,51 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 82,74 - Cálcio: 28,124 - Nitrato: 25,50 - Silício: 13,738* -
Sódio: 10,240 - Cloreto: 7,52 - Sulfato: 3,36 - Magnésio: 2,224 - Potássio: 1,250 - Fosfato:
0,24 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,095* - Brometo: 0,08*. Boletim nº 004/LAMIN/2025 de
18/08/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 279/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°35840/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30
dias(1695)
810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ- AI N°2532/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI
Ofício nº: 36419/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 280/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.360/2024-SULISTA MINERADORA LTDA-OF. N°35672/2025
810.422/2023-SUMATRA MINERALS LTDA-OF. N°36278/2025
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°36540/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.484/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:Brx Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°2509/2024
810.485/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:Brx Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°3042/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
810.643/2003-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA 51/2011- Cessionário:Tecnargilas
Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-
20
810.374/2000-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA 224/2021- Cessionário:Tecnargilas
Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-
20
807.801/1971-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA 1385/1983- Cessionário:Tecnargilas
Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-
20
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Edital n° 03-2021 -
Cessionário: Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41
810.056/2017-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 4949/2017 - Cessionário:
Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50
810.130/2014-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°
7381/2014 - Cessionário: Arcilla Mineradora Ltda- CNPJ 26.397.673/0001-10
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 147/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
850.783/2005-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA- Portaria de Lavra
nº 102/2007
867.139/2010-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA- Requerimento
de Lavra protocolizado em 14/10/2019
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE
BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM FORQUILHA I-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°34644/2025/GERG/ANM- No prazo de 30 dias
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2561)
BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO-866.626/2021-OF.
N°36242/2025/GERG/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1169/2025 (PAS
48062.970892/2025-76)
Unidade I, Unidade IB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-801.244/1968-AI. N°1004/2025 (PAS 48061.960499/2025-84); 1007/2025 (PAS
48061.960500/2025-71); 1010/2025 (PAS 48061.960502/2025-60); 1013/2025 (PAS
48061.960503/2025-12)
Barragem B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-AI. N°1003/2025 (PAS
48054.931066/2025-19)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-AI. N°1018/2025 (PAS 48054.931079/2025-80); 1021/2025 (PAS
48054.931082/2025-01); 1023/2025 (PAS 48054.931084/2025-92)
Barragem Doutor-VALE S.A.-002.132/1952-AI. N°1171/2025 (PAS
48054.931390/2025-29)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Forquilha I e Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°1210/2025 (PAS
48054.931599/2025-92); 1212/2025 (PAS 48054.931604/2025-67)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente