DELIBERAÇÃO ANTT Nº 338, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 300. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 16/09/2025

DELIBERAÇÃO ANTT Nº 338, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 048, de 8 de setembro de 2025, e no
que consta do processo nº 50500.018975/2025-98, delibera:
Art. 1º Fica aprovado o Memorando de Entendimento para realização de
Traineeship entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Agência de
Transportes Rodoviários Transfronteiriços - C-BRTA, África do Sul, com o objetivo de
promover projetos de cooperação, oficinas e treinamentos por meio de atividades de
capacitação de servidores públicos da ANTT, a fim de aprimorar seus conhecimentos
técnicos e proporcionar maior valor agregado às atividades da Agência.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GHILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral