DECISÃO Nº 89, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

DECISÃO Nº 89, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos
de proteção de cultivar das espécies relacionadas:
. .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº
. .Glycine max (L.) Merr. .C2531 E .21806.000081/2021
. .Prunus persica (L.) Batsch .SCS445 Acir .21806.000097/2021
. .Actinidia Lindl. .HFY01 .21806.000136/2021
. .Rosa L. .Tan13013 .21806.000054/2023
. .Avena sativa L. .AF 16116 .21806.000107/2023
. .Vitis L. .BRS Bella .21806.000342/2023
. .Sorghum Moench .CMS S049 .21806.000349/2023
. .Bouvardia Salisb. .TVBV090 .21806.000364/2023
. .Bouvardia Salisb. .TVBV118 .21806.000368/2023
. .Triticum aestivum L. .BRS TR013 .21806.000009/2024
. .Phaseolus vulgaris L. .IPR Tapicuru .21806.000267/2024
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
desta decisão.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCID nº 71, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União Nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 16,
Onde se lê: "PORTARIA MCID Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2024"
Leia-se:" PORTARIA MCID Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2025"
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 844ª
RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Fundação de Apoio Universitário .900.0982/2006 .15/09/2030
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 530ª
RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Associação de Assistência a Criança
Deficiente - AACD
.900.1368/2025 .15/09/2030
. .Sergipe Parque Tecnológico -
SERGIPETEC
.900.1367/2025 .15/09/2030
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.032/1990 e Resolução Normativa
CNPq nº 41/2018, torna público a 44ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
para importação para pesquisa - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .CENIC ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
.96.238.134/0001-14 .15/09/2030
DALILA ANDRADE OLIVEIRA