CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, nos termos do art. 31 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para
apresentação de sugestões do público em geral, o texto original do "Caderno de Atenção
Básica nº 42 - Saúde dos Homens".
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as considerações acerca
do "Caderno de Atenção Básica nº 42 - Saúde dos Homens".
Art. 2º As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico
no endereço: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/.
Art. 3º A divulgação da Consulta Pública ocorrerá por meio da página Saúde do
Homem do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-
z/s/saude-do-homem.
Art. 4º A Coordenação de Atenção à Saúde do Homem do Departamento de
Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da
Saúde - Cosah/DGCI/Saps/MS, coordenará a recepção e a avaliação das proposições
apresentadas, a fim de subsidiar o processo de consulta pública do Caderno de Atenção
Básica nº 42 - Saúde dos Homens, que será objeto de apreciação pública a todos os
interessados.
ANA LUIZA F. R. CALDAS