PORTARIA MCID Nº 998, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UF .MUNICIPIO .Nº DE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA .APF .NOME DA ENTIDADE .CNPJ .UH
. .PE .Recife .64bbe823-807b-4cdd-8795-f00d258a4411 .63536567 .Associação de Apoio Aos Sem Teto da Região
Nordeste
.05.859.096/0001-61 .64
. .PE .Recife .f788dcb2-9b9d-4618-adb5-6f883cb7bd94 .63536347 .Associação de Apoio Aos Sem Teto da Região
Nordeste
.05.859.096/0001-61 .96
. .PE .Santa Cruz Do
Capibaribe
.a2e13a19-0806-4b6a-8911-ae80e4d8d731 .63536899 .Associação de Apoio Aos Sem Teto da Região
Nordeste
.05.859.096/0001-61 .150
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCOM nº 18471, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de julho de 2025, Seção 1, Edição nº 124, página 201:
Onde se lê:
"Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e tem por objetivo a
retransmissão dos sinais provenientes da TELEVISÃO PIONEIRA LTDA., pessoa jurídica
executante do serviço de radiodifusão de sons e imagens, inscrita no CNPJ sob o nº
09.590.480/0001-62, cuja outorga foi deferida por meio do Decreto nº 87.190, de 19 de
maio de 1982, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 1982,para execução
do referido serviço no município de Francisco Santos, estado do Piauí."
Leia-se:
"Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e tem por objetivo a
retransmissão dos sinais provenientes da TELEVISÃO PIONEIRA LTDA., pessoa jurídica
executante do serviço de radiodifusão de sons e imagens, inscrita no CNPJ sob o nº
09.590.480/0001-62, cuja outorga foi deferida por meio do Decreto nº 87.190 de 19 de maio
de 1982, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 1982, para execução do
referido serviço no município de Teresina, estado do Piauí."