PORTARIA IPHAN Nº 453, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA IPHAN Nº 453, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RealocaumaFunçãoComissionadaExecutiva-FCE2.01,
do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto
nº 12.469 de 23 de maio de 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de
outubro de 2021, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, e o contido no Processo Administrativo SEI nº
01512.000441/2025-61, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan do Rio Grande do Sul,
UORG 590, para o Escritório Técnico da Fronteira Sul, UORG 593, vinculado àquela
Superintendência.
Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno
e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias contados da data da sua publicação.
LEANDRO GRASS