ANEXO I INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS . .Procedimento: .06.04.68.006-6 - RITUXIMABE 100 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 10 ML) (BIOSSIMILAR A) . .Descrição . . .Instrumento de Registro .06- APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .AC- Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .02- Assistência Farmacêutica . .Quantidade máxima .28 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .18 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00 . CID-10 Principal M05.0 Síndrome de Felty M05.1 Doença reumatoide do pulmão M05.2 Vasculite reumatoide M05.3 Artrite Reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas . . .M05.8 Outras artrites reumatóides soro-positivas M06.0 Artrite reumatóide soro-negativa M06.8 Outras artrites reumatóides especificadas M31.3 Granulomatose de Wegener M31.7 Poliangeíte Microscópica . .Serviço/classificação .125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares . .Procedimento: .06.04.68.007-4 - RITUXIMABE 100 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 10 ML) (BIOSSIMILAR B) . .Descrição .RECOMENDA-SE A DISPENSAÇÃO DESTE MEDICAMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DE DOSE PARA O TRATAMENTO DE VASCULITE ASSOCIADA AOS ANTICORPOS ANTI-CITOPLASMA DE NEUTRÓFILOS. A QUANTIDADE MÁXIMA PERMITIDA SOMENTE DEVERÁ SER REGISTRADA EM CASOS DE INDISPONIBILIDADE DO RITUXIMABE 500 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 50 ML) (BIOSSIMILAR B). . .Instrumento de Registro .06- APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .AC- Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .02- Assistência Farmacêutica . .Quantidade máxima .28 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .18 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00 . CID-10 Principal M05.0 Síndrome de Felty M05.1 Doença reumatoide do pulmão M05.2 Vasculite reumatoide M05.3 Artrite Reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas M05.8 Outras artrites reumatóides soro-positivas . . .M06.0 Artrite reumatóide soro-negativa M06.8 Outras artrites reumatóides especificadas M31.3 Granulomatose de Wegener M31.7 Poliangeíte Microscópica . .Serviço/classificação .125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .CÓDIGO .NOME .ALTERAÇÕES . 06.04.68.002- 3 RITUXIMABE 500 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 50 ML) (ORIGINADOR) - Incluir CID-10: M31.3 Granulomatose de Wegener;M31.7 Poliangeíte Microscópica. - Alterar quantidade máxima: Quantidade máxima: 8 - Incluir descrição: . . . .PARA O ATENDIMENTO DE VASCULITE ASSOCIADA AOS ANTICORPOS ANTI-CITOPLASMA DE NEUTRÓFILOS, RECOMENDA-SE O REGISTRO NOS PROCEDIMENTOS "RITUXIMABE 500 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA DE 50 ML(BIOSSIMILAR B)" e "RITUXIMABE 100 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 10 ML) (BIOSSIMILAR B)". SOMENTE PODERÁ SER REGISTRADA QUANTIDADE SUPERIOR A 4 FRASCOS-AMPOLA PARA PACIENTES ATENDIDOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA VASCULITE ASSOCIADA AOS ANTICORPOS ANTI-CITOPLASMA DE NEUTRÓFILOS (CID-10 M31.3 E M31.7). . 06.04.68.003- 1 RITUXIMABE 500 MG INJETÁVEL (POR FRASCO- AMPOLA DE 5O ML ) (BIOSSIMILAR A) - Incluir CID-10: M31.3 Granulomatose de Wegener;M31.7 Poliangeíte Microscópica. - Alterar quantidade máxima: Quantidade máxima: 8 - Incluir descrição: . . . .PARA O ATENDIMENTO DE VASCULITE ASSOCIADA AOS ANTICORPOS ANTI-CITOPLASMA DE NEUTRÓFILOS, RECOMENDA-SE O REGISTRO NOS PROCEDIMENTOS "RITUXIMABE 500 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA DE 50 ML(BIOSSIMILAR B)" e "RITUXIMABE 100 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 10 ML) (BIOSSIMILAR B)". SOMENTE PODERÁ SER REGISTRADA QUANTIDADE SUPERIOR A 4 FRASCOS-AMPOLA PARA PACIENTES ATENDIDOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA VASCULITE ASSOCIADA AOS ANTICORPOS ANTI-CITOPLASMA DE NEUTRÓFILOS (CID-10 M31.3 E M31.7). . 06.04.68.004- 0 RITUXIMABE 500 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA DE 50 ML(BIOSSIMILAR B) - Incluir CID-10: M31.3 Granulomatose de Wegener;M31.7 Poliangeíte Microscópica. - Alterar quantidade máxima: Quantidade máxima: 8 - Incluir descrição: . . . .SOMENTE PODERÁ SER REGISTRADA QUANTIDADE SUPERIOR A 4 FRASCOS-AMPOLA PARA PACIENTES ATENDIDOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA VASCULITE ASSOCIADA AOS ANTICORPOS ANTI- CITOPLASMA DE NEUTRÓFILOS (CID-10 M31.3 E M31.7). . .06.04.68.005-8 .RITUXIMABE 100 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 10 ML) .- Alterar nome: RITUXIMABE 100 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 10 ML) (ORIGINADOR). - Incluir CID-10: M31.3 Granulomatose de Wegener;M31.7 Poliangeíte Microscópica. - Alterar quantidade máxima: Quantidade máxima: 28
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/09/2025