PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.578, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Acampamento de Magia para Jovens Bruxos (Brasil - 2023) Título Original: Acampamento de Magia para Jovens Bruxos Categoria: Obra seriada Diretor(es): Rebeca Diniz, Fernanda Novaes Produtor(es)/Criador(es): Flávia Lins e Silva Distribuidor(es): Globoplay Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: medo e violência fantasiosa Processo: 08017.002904/2024-88 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.578, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 03/09/2025