PORTARIA ANP Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA ANP Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do
Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, considerando o que consta do
Processo nº 48610.217848/2024-08, e com base na Decisão de Diretoria nº 555, de 1º de
setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado consolidado da avaliação do desempenho
institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
referente ao período compreendido entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025,
conforme o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
Parágrafo único. O resultado consolidado é de 81,5% das metas estabelecidas
na Portaria ANP nº 255, de 30 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral