PORTARIA Nº 1.923, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 1.923, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 5119/2025,
resolve:
Art. 1º. EXTINGUIR a Secretaria Processual;
Art. 2º. CRIAR a Assessoria Processual, cuja sigla será APROC, vinculada à
Secretaria-Geral Judiciária;
Art. 3º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC02 da
Secretaria Processual à Assessoria Processual;
Art. 4º. CRIAR a Coordenadoria de Documentação, cuja sigla será CDOC,
vinculada à Secretaria-Geral da Presidência;
Art. 5º. VINCULAR 01 (um) cargo em comissão de Assessor-CJ1 da Vice-
Corregedoria à Coordenadoria de Documentação;
Art. 6º. VINCULAR 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe-CJ2 do Serviço
de Apoio aos Gabinetes à Coordenadoria de Documentação, alterando sua nomenclatura
para Coordenador-CJ2;
Art. 7º. EXTINGUIR a Divisão de Apoio Judiciário;
Art. 8º. CRIAR a Divisão de Digitalização e Movimentação do Acervo, cuja sigla
será DDMA, vinculada à Coordenadoria de Documentação;
Art. 9º. VINCULAR 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Divisão-CJ1 da
Divisão de Apoio Judiciário à Divisão de Digitalização e Movimentação do Acervo;
Art. 10º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC04 da
Divisão de Apoio Estatístico de 1º e 2º graus (e-Gestão) à Divisão de Digitalização e
Movimentação do Acervo;
Art. 11º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de SECRETÁRIO
ESPECIALIZADO TRIB-FC02, da Divisão de Apoio Judiciário à Divisão de Digitalização e
Movimentação do Acervo, alterando sua nomenclatura para Assistente-FC02;
Art. 12º. VINCULAR a Divisão do Arquivo Geral à Coordenadoria de
Documentação;
Art. 13º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de Secretário Especializado
Trib-FC02 da Divisão de Apoio Judiciário à Divisão do Arquivo Geral, alterando sua
nomenclatura para Assistente-FC02;
Art. 14º. VINCULAR a Divisão de Gestão Documental à Coordenadoria de
Documentação;
Art. 15º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO TRIB-FC-04, da Secretaria Processual à Divisão de Gestão Documental,
alterando sua nomenclatura para Assistente-FC04;
Art. 16º. EXTINGUIR a Seção do Arquivo de Porto Alegre;
Art. 17º. VINCULAR 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Secretaria-CJ3 da
Secretaria Processual ao Serviço de Apoio aos Gabinetes, alterando sua nomenclatura para
Assessor-Chefe-CJ3;
Art. 18º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de Assistente-Chefe de
Seção-FC05 da Seção do Arquivo de Porto Alegre ao Serviço de Apoio aos Gabinetes,
alterando sua nomenclatura para Assistente-FC05;
Art. 19º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de Secretário Especializado
Trib-FC02 da Seção do Arquivo de Porto Alegre ao Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª
Região, alterando sua nomenclatura para Assistente-FC02;
Art. 20º. ALTERAR a nomenclatura do cargo em comissão de Assessor de Gestão
Definitiva de Acervo-CJ1, da Secretaria Processual, para Assessor-Chefe-CJ1, vinculando-o à
Assessoria Processual;
Art. 21º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA