DESPACHO Nº 2.591, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.591, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 48500.901315/2019-88. Interessado: CDV Comercializadora
Varejista de Energia Ltda., CNPJ nº 30.457.273/0001-20. Decisão: Registrar a alteração da
razão social de América Comercializadora Varejista de Energia Ltda. para CDV
Comercializadora Varejista de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.457.273/0001-20.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 117/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5951/2025-844.080/2025-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-
5950/2025-844.055/2025-SILICATECH DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.-
5949/2025-844.052/2025-TERRA SOLUCOES LTDA-
5948/2025-844.041/2025-ROZENVAN MINERACAO LTDA-
5947/2025-844.040/2025-ROZENVAN MINERACAO LTDA-
5946/2025-844.026/2025-MARCO ANTONIO PAZETTO RANGEL-
5945/2025-844.024/2025-M S MARINHO-
5944/2025-844.015/2025-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação: (322) 5943/2025-844.064/2025-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5916/2025-844.007/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-
5917/2025-844.009/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-
5918/2025-844.034/2024-FELIPE CRUZ PEDRI-
5919/2025-844.036/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-
5920/2025-844.039/2024-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
5921/2025-844.051/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-
5922/2025-844.052/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-
5923/2025-844.055/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-
5924/2025-844.131/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
5925/2025-844.138/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
5926/2025-844.001/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA-
5927/2025-844.005/2025-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-
5928/2025-844.006/2025-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-
5929/2025-844.007/2025-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-
5930/2025-844.009/2025-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-
5931/2025-844.014/2025-MARECHAL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)5915/2025-844.139/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 235/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326) 866.190/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ
N°530/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 -
Cessionario:866.318/2025-M.N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 -
Cessionario:866.317/2025-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 -
Cessionario:867.183/2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 -
Cessionario:867.182/2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1690/2018 -
Cessionario:867.181.2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 -
Cessionario:867.180/2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 -
Cessionario:867.179/2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 -
Cessionario:867.178/2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 -
Cessionario:866.314/2025-Marcir Norberto Weber- CPF ou CNPJ ***.287.199-**
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 -
Cessionario:866.315/2025-Marcir Norberto Weber- CPF ou CNPJ ***.287.199-**
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 -
Cessionario:866.316/2025-Marcir Norberto Weber- CPF ou CNPJ ***.287.199-**
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.676/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra(1196)
866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA- N° do
Termo de desinterdição:38/2025-DIVFIS-MT, de 01/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.868/2025-4M AGROFLORESTAL LTDA
866.869/2025-4M AGROFLORESTAL LTDA
866.411/2025-LEANDRO ANTONIO CADORE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.949/2023-INVEST MINE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.432/2025-NELSON JOSE BRITO DA SILVA EIRELI-OF. N°33849/2025-CAREAS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.590/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
866.587/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
866.589/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
866.591/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 236/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 684/2025 - Processo nº: 866.333/2025 - Titular: FERNANDO
CHARLES JACOBOWSKI - Vencimento: 22/04/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
BRASNORTE/MT
Registro de Licença n°: 694/2025 - Processo nº: 866.141/2025 - Titular: O TELHAR
AGROPECUARIA LTDA - Vencimento: 25/02/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
NOVO SÃO JOAQUIM/MT
Registro de Licença n°: 732/2025 - Processo nº: 866.465/2024 - Titular:
AGROPECUARIA MAGGI LTDA - Vencimento: 06/06/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
Registro de Licença n°: 731/2025 - Processo nº: 866.333/2024 - Titular:
AGROPECUARIA MAGGI LTDA - Vencimento: 20/05/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SAPEZAL/MT
Registro de Licença n°: 713/2025 - Processo nº: 866.450/2025 - Titular: DALVIR
TADEU ROSSATO - Vencimento: 01/06/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
SORRISO/MT
Registro de Licença n°: 697/2025 - Processo nº: 866.179/2025 - Titular: SAO PEDRO
DO PARECIS AGRONEGOCIOS LTDA - Vencimento: 04/10/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
Registro de Licença n°: 647/2025 - Processo nº: 867.071/2019 - Titular: MACTERRA
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): PORTO ESTRELA/MT
Registro de Licença n°: 649/2025 - Processo nº: 867.072/2019 - Titular: MACTERRA
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): PORTO ESTRELA/MT
Registro de Licença n°: 650/2025 - Processo nº: 867.073/2019 - Titular: MACTERRA
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): PORTO ESTRELA/MT
Registro de Licença n°: 652/2025 - Processo nº: 867.074/2019 - Titular: MACTERRA
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): CALCÁRIO
CALCÍTICO - Município(s): PORTO ESTRELA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 237/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação:(922)866.128/2025-MUNICIPIO DE
ALTO BOA VISTA- Registro de Extração N°273/2025 de 26/08/2025
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 418/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
834.239/2012 - VALE S.A. - BARÃO DE COCAIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n°
303/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) -
Volume(s): 300.000 toneladas/ano
832.826/2022 - COMERCIAL IRMA BENIGNA LTDA - ITUMIRIM/MG - Guia n°
311/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s):
17.998 toneladas/ano
830.358/2025 - TRANSLEMOS E LEMES LTDA - RIO PIRACICABA/MG - Guia n°
296/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)
Volume(s): 48.000 toneladas/ano com teor aproximado de 0,2 g/t
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.566/2011-MEANI MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°21/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.497/2015-DIAMANTINA MINERACAO E CIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°190/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 153/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292)
Alvará n° 5323/2025 -Publicada no DOU de 06/08/2025 - Processo nº
840.377/2024-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS - Evento nº 323
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 205/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°4413/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
815.176/2023-Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga -
COOPEMI. CNPJ: 02.885.459/0001-45
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.062/2004-MINERACAO J J R LTDA-OF. N°33730/2025/DIVFIS-SC/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Decisão nº
493 / 2025 - FONTE ÁGUA AZUL. Processo ANM 27211.815285/1999-71. Concessionária:
EstanciaHidromineralSantaRitadeCassiaLtda.CNPJ:03.489.027/0001-88.Portariadelavranº
502 - DOU de 10/10/2002. Local da fonte: BR 282 Km 53 - Caixa Postal 15 - Rio dos Bugres. CEP
88470-000. Rancho Queimado. Santa Catarina. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52
- Temperatura da água na fonte: 16,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 42,4 µS/cm - Resíduo
de evaporação a 180 °C calculado: 41,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg:
5,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,96 - Silício: 8,288* - Sódio: 2,885 -
Cálcio: 2,640 - Magnésio: 2,303 - Cloreto: 2,17 - Sulfato: 0,74 - Potássio: 0,719 - Nitrato: 0,68 -
Fluoreto: 0,05. Boletim nº 232/LAMIN/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.541/2017-KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°31915/2025/CAREAS-SC/ANM
815.635/2009-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF.
N°34159/2025/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°
958/2002 - Vencimento em 06/08/2029
815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°
201/1987 - Vencimento em 10/07/2027
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.058/2015-MUNICIPIO DE RODEIO-OF. N°32172/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.317/2025-VALERIO LEMBECK
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.384/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°33995/2025/COROUT-SC/ANM
815.383/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°34193/2025/COROUT-SC/ANM
815.382/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°34204/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 282/2025/ de 28/08/2025 - Processo nº: 815.037/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ORLEANS/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 207/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.170/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°34453/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 450/1995 -
Vencimento em 16/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.144/2024-PARQUE EMPRESARIAL TUBARAO SPE LTDA-OF.
N°34599/2025/COROUT-SC/ANM
815.546/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°34591/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.734/2015
Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 34547/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.166/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF.
N°34631/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 120/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.010/2013-IARO MARQUES DIB-Basalto-Sengés/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.206/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.713/2011-MINERACAO AGM LTDA-saibro
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.713/2011-MINERACAO AGM LTDA-basalto
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
826.269/2021-KLABIN S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 15/07/2026
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.676/2016-SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.003/2025-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF.
N°33321/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.225/2025-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO-OF. N°33414/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5938/2025-826.132/2025-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-
5934/2025-826.105/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-
5935/2025-826.106/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-
5936/2025-826.108/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-
5937/2025-826.109/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-
5932/2025-826.525/2011-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-
5933/2025-826.272/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5942/2025-826.184/2025-JDG MINERACAO LTDA-
5941/2025-826.079/2025-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
5939/2025-826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
5940/2025-826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 122/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 712/2025 - Processo nº: 826.404/2019 - Titular: PARQUE
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS - Vencimento: 16/04/2035 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): TOLEDO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5903/2025-848.065/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-
5904/2025-848.067/2025-GLAUBER MAX DE FREITAS AMORIM-
5905/2025-848.068/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5906/2025-848.070/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5907/2025-848.071/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5908/2025-848.072/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5909/2025-848.073/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5910/2025-848.074/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5911/2025-848.075/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5912/2025-848.076/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5914/2025-848.081/2025-TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA-
5913/2025-848.077/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5902/2025-848.084/2025-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
5901/2025-848.083/2025-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.271/1971-LAVRAS SANTO AMARO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS
LTDA.-OF. N°31988/2025/SFI-ANM
840.184/1982-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA-OF.