AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 536, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 03/09/2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 536, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, e
o que consta do Processo ANP nº 48610.211754/2025-06, resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis
a BIOENERGIA SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 51.447.607/0001-55.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA

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