ATO Nº 35, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 1. Motivo da solicitação: Registro (14/02/2025) Requerente: Solatus Biotecnologia E Insumos Ltda. Marca comercial: SLT-25 Nome comum: Beauveria bassiana IBCB 66 + Metarhizium anisopliae isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Cigarrinha-das pastagens; Cigarrinha-dos- capinzais (Deois flavopicta) e Percevejo marrom (Euschistus heros). Processo nº: 21016.009301/2024-85 2. Motivo da solicitação: Registro (18/02/2025) Requerente: Inflora Biociência Ltda Marca comercial: IN-24-34 Nome comum: Trichoderma harzianum Classe de Uso: fungicida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum) Processo nº: 21016.000822/2025-58 3. Motivo da solicitação: Registro (18/02/2025) Requerente: Agribiol - Biológicos Agrícolas Ltda Marca comercial: BOVEBIOL Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Mosca-branca (Bemisia tabaci raça B), Moleque-da-bananeira (Cosmopolites sordidus), Ácaro rajado (Tetranychus urticae), Cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis), Bicudo da cana-de açúcar (Sphenophorus levis) e broca-do-café (Hypothenemus hampei) Processo nº: 21016.000845/2025-62 4. Motivo da solicitação: Registro (18/02/2025) Requerente: Agribiol - Biológicos Agrícolas Ltda Marca comercial: ACCURATE PLUS Nome comum: Bacillus thuringiensis var. kurstaki Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico de Contato. Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Alabama argillacea (curuquerê; curuquerê-do-algodoeiro), Spodoptera frugiperda (lagarta-militar; lagarta-do-cartucho), Anticarsia gemmatalis (lagartada-soja) e Chrysodeixis includens (sinonímia: Pseudoplusia includens) (lagarta-falsamedideira). Processo nº: 21016.000843/2025-73 5. Motivo da solicitação: Registro (18/02/2025) Requerente: Inflora Biociência Ltda Marca comercial: IN-24-35 Nome comum: Trichoderma harzianum Classe de Uso: fungicida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico de Tombamento; Dumping-off (Rhizoctonia solani) e Murcha-de-fusarium (Fusarium oxysporum) Processo nº: 21016.000826/2025-36 6. Motivo da solicitação: Registro (18/02/2025) Requerente: Inflora Biociência Ltda Marca comercial: IN-24-40 Nome comum: Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17 Classe de Uso: fungicida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico de Mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum) Processo nº: 21016.000827/2025-81 7. Motivo da solicitação: Registro (19/02/2025) Requerente: Agribiol - Biológicos Agrícolas Ltda Marca comercial: METATOP Nome comum: Metarhizium anisopliae IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Cigarrinha-da-raiz (Mahanarva fimbriolata), Cigarrinha-das- pastagens (Zulia entreriana) e Cigarrinhados-capinzais (Deois flavopicta). Processo nº: 21016.000847/2025-51 8. Motivo da solicitação: Registro (20/02/2025) Requerente: Prime Agro Produtos Agrícolas Ltda Marca comercial: NEOBAS Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Indicado para o controle da mosca-branca (Bemisia tabaci ragaB), moleque da bananeira (Cosmopolites sordidus), acaro rajado (Tetranychus urticae), cigarrinha do milho (Dalbulus maidis) e gorgulho da cana (Sphenophorus levis), em todas as culturas nas quais ocorram. Processo nº: 21016.000990/2025-43 9. Motivo da solicitação: Registro (10/03/2025) Requerente: Nave Bio Science Ltda Marca comercial: AGBOVE Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66* Classe de Uso: Inseticida e Acaricida Microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Bemisia Tabaci raça B (Mosca branca),Cosmopolites sordidus (Moleque-da- bananeira), Tetranychus urticae (Ácaro rajado), Dalbulus maidis (Cigarrinha-do-milho), Sphenophorus Levis (Bicudo da cana de açúcar) e Hypothenemus hampei (Broca do café) Processo nº: 21016.001275/2025-28 10. Motivo da solicitação: Registro (10/03/2025) Requerente: Imp Bioinsumos Ltda (Ekoa Life Sciences) Marca comercial: KATAKI Nome comum: Bacillus thuringiensis var. kurstaki HD-1 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico de lagartas desfolhadoras (Chrysosdeixis includens, Anticarsia gemmatlis, Alabama argilacea e Spodoptera frugiperda) Processo nº: 21016.001266/2025-37 11. Motivo da solicitação: Registro (12/03/2025) Requerente: Total Biotecnologia Industria E Comercio S/A Marca comercial: BIOTRIO PLUS Nome comum: Bacillus subtilis; Bacillus amyloliquefaciens; Bacillus pumilus Classe de Uso: Fungicida e nematicida microbiológico Nome Químico: Não se aplica. Indicação de uso pretendido: Para todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos Meloidogyne incognita, Pratylenchus brachyurus e Rhizoctonia solani. Processo nº: 21016.001437/2025-28 12. Motivo da solicitação: Registro (17/03/2025) Requerente: Nooa Ciência E Tecnologia Agrícola Ltda Marca comercial: DUETTUS Nome comum: Beauveria bassiana; Metarhizium anisopliae Classe de Uso: Inseticida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico de cigarrinha-das-pastagens/cigarrinha-dos-capinzais (Deois flavopicta) e percevejomarrom (Euschistus heros) Processo nº: 21016.001458/2025-43 13. Motivo da solicitação: Registro (19/03/2025) Requerente: Brandt Soluções Em Agricultura Ltda Marca comercial: BRANDT #66 Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Bemisia tabaci raça B (Mosca-branca), Cosmopolites sordidus (Moleque-da- bananeira), Tetranychus urticae (Ácaro-rajado), Dalbulus maidis (Cigarrinha-do-milho), Sphenophorus levis (Gorgulho-da-cana) e Hypothenemus hampei (Broca-do-café) Processo nº: 21016.001538/2025-07 14. Motivo da solicitação: Registro (19/03/2025) Requerente: Singular Biotecnologia Ltda Marca comercial: BEAUVERIA SINGULAR Nome comum: Beauveria bassiana cepa IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e Acaricida Microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Mosca-Branca (Bemisia tabaci raça B), Moleque-da-Bananeira (Cosmopolites sordidus), Ácaro-Rajado (Tetranychus urticae), Cigarrinha-do-Milho (Dalbulus maidis), Gorgulho-da-Cana (Sphenophorus levis) e Broca-do-Café (Hypothenemus hampei) Processo nº: 21016.001368/2025-52 15. Motivo da solicitação: Registro (19/03/2025) Requerente: Singular Biotecnologia Ltda Marca comercial: METARHIZIUM SINGULAR Nome comum: Metarhizium anisopliae Classe de Uso: Inseticida Microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico da cigarrinha-da-raiz (Mahanarva fimbriolata), cigarrinha-daspastagens (Zulia entreriana) e cigarrinha-dos-capinzais (Deois flavopicta Processo nº: 21016.001366/2025-63 16. Motivo da solicitação: Registro (19/03/2025) Requerente: São Martinho S.A. Marca comercial: SMART BIO COTESIA Nome comum: Cotesia flavipes Classe de Uso: : Inseticida (Agente Biológico de Controle) Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Broca da cana (Diatraea saccharalis) Processo nº: 21016.001534/2025-11 17. Motivo da solicitação: Registro (20/03/2025) Requerente: Koppert do Brasil Holding S.A Marca comercial: KBR-CJH57OD-01 Nome comum: Cordyceps javanica, isolado ESALQ 1296 Classe de Uso: Inseticida e Acaricida Microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Para todas as culturas com ocorrência dos alvos cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis), pulgão-do-milho (Rhopalosiphum maidis), tripes (Frankliniella schultzei), pulgão-do-algodoeiro (Aphis gossypii), ácaro-rajado (Tetranychus urticae), bicho-mineiro (Leucoptera coffeella), cochonilha (Planococcus minor), psilídeo-de-concha (Glycaspis brimblecombei), broca-da-cana (Diatraea saccharalis), cigarrinha-da-raíz (Mahanarva fimbriolata), bicudo-da-cana-de-açúcar (Sphenophorus levis) e migdolus (Migdolus fryanus) Processo nº: 21016.001588/2025-86 18. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2025) Requerente: Viva Soluções Biológicas Ltda Marca comercial: DOUBLECOMBAT Nome comum: Beauveria bassiana + Metarhizium anisopliae Classe de Uso: Inseticida Microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Deois flavopicta (cigarrinha-das-pastagens), Euschistus hero (percevejo- marrom), Processo nº: 21016.001709/2025-90 19. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2025) Requerente: Viva Soluções Biológicas Ltda Marca comercial: TRICHOCOMBAT SC Nome comum: Trichoderma harzianum Classe de Uso: Fungicida Microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico mofo-branco (Sclerotinia scleretiorum). Processo nº: 21016.001699/2025-92 20. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2025) Requerente: Genoma Biotecnologia LTDA Marca comercial: HARZIGEN Nome comum: Trichoderma harzianum Cepa IB 19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Para todas as culturas com ocorrência do alvo Mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum) Processo nº: 21016.001700/2025-89 21. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2025) Requerente: Koppert do Brasil Holding S.A. Marca comercial: KBR-BAH57WP-01 Nome comum: Bacillus amyloliquefaciens, isolado UMAF6614 Classe de Uso: Nematicida Microbiológico Nome Químico: Bacillus amyloliquefaciens, isolado UMAF6614 Indicação de uso pretendido: Para todas as culturas com ocorrência dos alvos nematoide-das-galhas (Meloidogyne incognita), nematoide-dasgalhas (Meloidogyne javanica), nematoide-das-lesões (Pratylenchus brachyurus) e nematoide-de-cistoda-soja (Heterodera glycines) Processo nº: 21016.001609/2025-63 22. Motivo da solicitação: Registro (11/04/2025) Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora De Produtos Agrícolas Ltda. Marca comercial: TEC-007-B Nome comum: Beauveria bassiana IBCB 66; Metharizium anisopliae IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Deois flavopicta e Euschistus heros. Processo nº: 21000.014602/2025-81 23. Motivo da solicitação: Registro (14/04/2025) Requerente: Ballagro Agro Tecnologia Ltda Marca comercial: BFN2022-06 Nome comum: Bacillus pumilus; Bacillus subtilis; Bacillus amyloliquefaciens Classe de Uso: Nematicida Microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Para todas as culturas com ocorrência dos alvos Pratylenchus brachyurus, Meloidogyne javanica e Meloidogyne incognita Processo nº: 21000.020931/2025-61 24. Motivo da solicitação: Registro (14/04/2025) Requerente: Inflora Biociência Ltda Marca comercial: IN-23-13 Nome comum: Bacillus licheniformis (isolado CBMAI 2779); Bacillus velezensis (isolado CBMAI 2781) Classe de Uso: Fungicida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum) Processo nº: 21016.001933/2025-81 25. Motivo da solicitação: Registro (14/04/2025) Requerente: Total Biotecnologia Industria e Comércio S/A Marca comercial: DEF-MIC-067-23A Nome comum: Pseudomonas fluorescens Classe de Uso: Ativador microbiológico de plantas Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: uso em qualquer cultura como ativador microbiológico de plantas via sulco de plantio e via tratamento de sementes Processo nº: 21016.002039/2025-29 26. Motivo da solicitação: Registro (15/04/2025) Requerente: Total Biotecnologia Industria E Comercio S/A Marca comercial: POL-MIC-005-22A Nome comum: Bacillus licheniformis Classe de Uso: Ativador Microbiológico de plantas Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: para uso em qualquer cultura como ativador microbiológico de plantas via tratamento de sementes e via tratamento de sementes industrial (TSI) Processo nº: 21016.002064/2025-11 27. Motivo da solicitação: Registro (05/05/2025) Requerente: Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda Marca comercial: METAGOLD Nome comum: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida Microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Zulia entreriana, Mahanarva fimbriolata e Deois flavopicta Processo nº: 21016.002947/2025-12 28. Motivo da solicitação: Registro (07/05/2025) Requerente: Inflora Biociência Ltda Marca comercial: IN-24-41 Nome comum: Beauveria bassiana (isolado IBCB 66) Classe de Uso: Inseticida e Acaricida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Mosca-branca (Bemisia tabaci raça B), Moleque-da-bananeira (Cosmopolites sordidus), Ácaro-rajado (Tetranychus urticae), Cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis), Gorgulho-da-cana ou Bicudo da cana-de-açúcar (Sphenophorus levis) e Broca-do-café (Hypothenemus hampei). Processo nº: 21016.002280/2025-58 29. Motivo da solicitação: Registro (09/05/2025) Requerente: Bio Controle - Métodos de Controle de Pragas Ltda Marca comercial: CERA TRAP® Nome comum: Aminoacid (PROTEÍNA HIDROLISADA DE MUCOSA INTESTINAL DE SUÍNOS); Disodium tetraborate decahydrate (BÓRAX) Classe de Uso: Semioquímico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Anastrepha fraterculus (mosca-das-frutas) Processo nº: 21016.002306/2025-68 30. Motivo da solicitação: Registro (22/05/2025) Requerente: Total Biotecnologia Industria E Comercio S/A Marca comercial: DUOFORCE Nome comum: Beauveria bassiana; Metarhizium anisopliae Classe de Uso: Inseticida Microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Scaptocoris castanea; Deois flavopicta; Euschistus heros; Dalbulus maidis; Hypothenemus hampei; Leucoptera coffeella; Bemisia tabaci Processo nº: 21016.002511/2025-23 31. Motivo da solicitação: Registro (22/05/2025) Requerente: Toyobo Do Brasil Produtos Biológicos Ltda Marca comercial: BIOCOLT Nome comum: Purpureocillium lilacinum Cepa ESALQ 1911 Classe de Uso: Nematicida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Rotylenchulus reniformis (Nematoide reniforme), Meloidogyne javanica (Nematoide-das-galhas) e Heterodera glycines (Nematoide-docisto) Processo nº: 21016.002455/2025-27 32. Motivo da solicitação: Registro (23/05/2025) Requerente: Ghenvet Biotecnologia Ltda Marca comercial: JATASPAN; CINERAGRO BEAUVERIA + METARHIZIUM Nome comum: Beauveria bassiana IBCB 66 + Metharizium anisoplia e IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Deois flavopicta (Cigarrinha-das pastagens; Cigarrinha-dos-capinzais) e Euschistus heros (Percevejo marrom) Processo nº: 21016.002600/2025-70 33. Motivo da solicitação: Registro (23/05/2025) Requerente: Rl Controle Biológico Ltda Marca comercial: AGRITÉSIA Nome comum: Cotesia flavipes Classe de Uso: Inseticida biológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Broca da cana (Diatraea saccharalis) Processo nº: 21000.027960/2025-53 34. Motivo da solicitação: Registro (23/05/2025) Requerente: Total Biotecnologia Industria E Comercio S/A Marca comercial: DEF-MIC-067-23A-1 Nome comum: Pseudomonas fluorescens Classe de Uso: Ativador Microbiológico de Plantas Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: em qualquer cultura como ativador microbiológico de plantas via sulco de plantio e via tratamento de sementes Processo nº: 21016.002443/2025-01 35. Motivo da solicitação: Registro (23/05/2025) Requerente: Biota Innovations Industria e Comercio de Bioprodutos Ltda. Marca comercial: FM 04/22 Nome comum: Trichoderma asperellum; Trichoderma harzianum; Bacillus velezensis; Bacillus paralicheniformis Classe de Uso: fungicida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Rhizoctonia solani e Sclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas em quais ocorram Processo nº: 21016.002605/2025-01 36. Motivo da solicitação: Registro (28/05/2025) Requerente: Total Biotecnologia Industria E Comercio S/A Marca comercial: SOLUBI-MAX Nome comum: Bacillus licheniformis Classe de Uso: Ativador Microbiológico de Plantas Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: em qualquer cultura como ativador microbiológico de plantas via sulco de plantio e via tratamento de semente. Processo nº: 21016.002774/2025-32 37. Motivo da solicitação: Registro (02/06/2025) Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: CONDUCTOR MIXX, ALEKO, METAFUN, HIDORA Nome comum: Fludioxonil; Metalaxil-M; Tiabendazol Classe de Uso: Fungicida Nome Químico: 4-(2,2-difluoro-1,3-benzodioxol-4-yl)pyrrole-3-carbonitrile;
ATO Nº 35, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 03/09/2025