ATO Nº 35, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 03/09/2025

ATO Nº 35, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
1. Motivo da solicitação: Registro (14/02/2025)
Requerente: Solatus Biotecnologia E Insumos Ltda.
Marca comercial: SLT-25
Nome comum: Beauveria bassiana IBCB 66 + Metarhizium anisopliae isolado
IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Cigarrinha-das pastagens; Cigarrinha-dos- capinzais (Deois flavopicta) e
Percevejo marrom (Euschistus heros).
Processo nº: 21016.009301/2024-85
2. Motivo da solicitação: Registro (18/02/2025)
Requerente: Inflora Biociência Ltda
Marca comercial: IN-24-34
Nome comum: Trichoderma harzianum
Classe de Uso: fungicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum)
Processo nº: 21016.000822/2025-58
3. Motivo da solicitação: Registro (18/02/2025)
Requerente: Agribiol - Biológicos Agrícolas Ltda
Marca comercial: BOVEBIOL
Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Mosca-branca (Bemisia tabaci raça B), Moleque-da-bananeira (Cosmopolites
sordidus), Ácaro rajado (Tetranychus urticae), Cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis),
Bicudo da cana-de açúcar (Sphenophorus levis) e broca-do-café (Hypothenemus
hampei)
Processo nº: 21016.000845/2025-62
4. Motivo da solicitação: Registro (18/02/2025)
Requerente: Agribiol - Biológicos Agrícolas Ltda
Marca comercial: ACCURATE PLUS
Nome comum: Bacillus thuringiensis var. kurstaki
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico de Contato.
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Alabama argillacea (curuquerê; curuquerê-do-algodoeiro), Spodoptera
frugiperda (lagarta-militar; lagarta-do-cartucho), Anticarsia gemmatalis (lagartada-soja) e
Chrysodeixis includens (sinonímia: Pseudoplusia includens) (lagarta-falsamedideira).
Processo nº: 21016.000843/2025-73
5. Motivo da solicitação: Registro (18/02/2025)
Requerente: Inflora Biociência Ltda
Marca comercial: IN-24-35
Nome comum: Trichoderma harzianum
Classe de Uso: fungicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico de Tombamento; Dumping-off (Rhizoctonia solani) e Murcha-de-fusarium
(Fusarium oxysporum)
Processo nº: 21016.000826/2025-36
6. Motivo da solicitação: Registro (18/02/2025)
Requerente: Inflora Biociência Ltda
Marca comercial: IN-24-40
Nome comum: Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17
Classe de Uso: fungicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico de Mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum)
Processo nº: 21016.000827/2025-81
7. Motivo da solicitação: Registro (19/02/2025)
Requerente: Agribiol - Biológicos Agrícolas Ltda
Marca comercial: METATOP
Nome comum: Metarhizium anisopliae IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Cigarrinha-da-raiz (Mahanarva fimbriolata), Cigarrinha-das- pastagens (Zulia
entreriana) e Cigarrinhados-capinzais (Deois flavopicta).
Processo nº: 21016.000847/2025-51
8. Motivo da solicitação: Registro (20/02/2025)
Requerente: Prime Agro Produtos Agrícolas Ltda
Marca comercial: NEOBAS
Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Indicado para o controle da mosca-branca
(Bemisia tabaci ragaB), moleque da bananeira (Cosmopolites sordidus), acaro rajado
(Tetranychus urticae), cigarrinha do milho (Dalbulus maidis) e gorgulho da cana
(Sphenophorus levis), em todas as culturas nas quais ocorram.
Processo nº: 21016.000990/2025-43
9. Motivo da solicitação: Registro (10/03/2025)
Requerente: Nave Bio Science Ltda
Marca comercial: AGBOVE
Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66*
Classe de Uso: Inseticida e Acaricida Microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Bemisia Tabaci raça B (Mosca branca),Cosmopolites sordidus (Moleque-da-
bananeira), Tetranychus urticae (Ácaro rajado), Dalbulus maidis (Cigarrinha-do-milho),
Sphenophorus Levis (Bicudo da cana de açúcar) e Hypothenemus hampei (Broca do
café)
Processo nº: 21016.001275/2025-28
10. Motivo da solicitação: Registro (10/03/2025)
Requerente: Imp Bioinsumos Ltda (Ekoa Life Sciences)
Marca comercial: KATAKI
Nome comum: Bacillus thuringiensis var. kurstaki HD-1
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico de lagartas desfolhadoras (Chrysosdeixis includens, Anticarsia gemmatlis,
Alabama argilacea e Spodoptera frugiperda)
Processo nº: 21016.001266/2025-37
11. Motivo da solicitação: Registro (12/03/2025)
Requerente: Total Biotecnologia Industria E Comercio S/A
Marca comercial: BIOTRIO PLUS
Nome comum: Bacillus subtilis; Bacillus amyloliquefaciens; Bacillus pumilus
Classe de Uso: Fungicida e nematicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica.
Indicação de uso pretendido: Para todas as culturas com ocorrência dos
alvos biológicos Meloidogyne incognita, Pratylenchus brachyurus e Rhizoctonia solani.
Processo nº: 21016.001437/2025-28
12. Motivo da solicitação: Registro (17/03/2025)
Requerente: Nooa Ciência E Tecnologia Agrícola Ltda
Marca comercial: DUETTUS
Nome comum: Beauveria bassiana; Metarhizium anisopliae
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico de cigarrinha-das-pastagens/cigarrinha-dos-capinzais (Deois flavopicta) e
percevejomarrom (Euschistus heros)
Processo nº: 21016.001458/2025-43
13. Motivo da solicitação: Registro (19/03/2025)
Requerente: Brandt Soluções Em Agricultura Ltda
Marca comercial: BRANDT #66
Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Bemisia tabaci raça B (Mosca-branca), Cosmopolites sordidus (Moleque-da-
bananeira), Tetranychus urticae (Ácaro-rajado), Dalbulus maidis (Cigarrinha-do-milho),
Sphenophorus levis (Gorgulho-da-cana) e Hypothenemus hampei (Broca-do-café)
Processo nº: 21016.001538/2025-07
14. Motivo da solicitação: Registro (19/03/2025)
Requerente: Singular Biotecnologia Ltda
Marca comercial: BEAUVERIA SINGULAR
Nome comum: Beauveria bassiana cepa IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e Acaricida Microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Mosca-Branca (Bemisia tabaci raça B), Moleque-da-Bananeira (Cosmopolites
sordidus), Ácaro-Rajado (Tetranychus urticae), Cigarrinha-do-Milho (Dalbulus maidis),
Gorgulho-da-Cana (Sphenophorus levis) e Broca-do-Café (Hypothenemus hampei)
Processo nº: 21016.001368/2025-52
15. Motivo da solicitação: Registro (19/03/2025)
Requerente: Singular Biotecnologia Ltda
Marca comercial: METARHIZIUM SINGULAR
Nome comum: Metarhizium anisopliae
Classe de Uso: Inseticida Microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico da cigarrinha-da-raiz (Mahanarva fimbriolata), cigarrinha-daspastagens (Zulia
entreriana) e cigarrinha-dos-capinzais (Deois flavopicta
Processo nº: 21016.001366/2025-63
16. Motivo da solicitação: Registro (19/03/2025)
Requerente: São Martinho S.A.
Marca comercial: SMART BIO COTESIA
Nome comum: Cotesia flavipes
Classe de Uso: : Inseticida (Agente Biológico de Controle)
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Broca da cana (Diatraea saccharalis)
Processo nº: 21016.001534/2025-11
17. Motivo da solicitação: Registro (20/03/2025)
Requerente: Koppert do Brasil Holding S.A
Marca comercial: KBR-CJH57OD-01
Nome comum: Cordyceps javanica, isolado ESALQ 1296
Classe de Uso: Inseticida e Acaricida Microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Para todas as culturas com ocorrência dos
alvos cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis), pulgão-do-milho (Rhopalosiphum maidis),
tripes (Frankliniella schultzei), pulgão-do-algodoeiro (Aphis gossypii), ácaro-rajado
(Tetranychus urticae), bicho-mineiro (Leucoptera coffeella), cochonilha (Planococcus
minor), psilídeo-de-concha (Glycaspis brimblecombei), broca-da-cana (Diatraea
saccharalis), cigarrinha-da-raíz (Mahanarva fimbriolata), bicudo-da-cana-de-açúcar
(Sphenophorus levis) e migdolus (Migdolus fryanus)
Processo nº: 21016.001588/2025-86
18. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2025)
Requerente: Viva Soluções Biológicas Ltda
Marca comercial: DOUBLECOMBAT
Nome comum: Beauveria bassiana + Metarhizium anisopliae
Classe de Uso: Inseticida Microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Deois flavopicta (cigarrinha-das-pastagens), Euschistus hero (percevejo-
marrom),
Processo nº: 21016.001709/2025-90
19. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2025)
Requerente: Viva Soluções Biológicas Ltda
Marca comercial: TRICHOCOMBAT SC
Nome comum: Trichoderma harzianum
Classe de Uso: Fungicida Microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico mofo-branco (Sclerotinia scleretiorum).
Processo nº: 21016.001699/2025-92
20. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2025)
Requerente: Genoma Biotecnologia LTDA
Marca comercial: HARZIGEN
Nome comum: Trichoderma harzianum Cepa IB 19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Para todas as culturas com ocorrência do alvo
Mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum)
Processo nº: 21016.001700/2025-89
21. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2025)
Requerente: Koppert do Brasil Holding S.A.
Marca comercial: KBR-BAH57WP-01
Nome comum: Bacillus amyloliquefaciens, isolado UMAF6614
Classe de Uso: Nematicida Microbiológico
Nome Químico: Bacillus amyloliquefaciens, isolado UMAF6614
Indicação de uso pretendido: Para todas as culturas com ocorrência dos
alvos nematoide-das-galhas (Meloidogyne incognita), nematoide-dasgalhas (Meloidogyne
javanica), nematoide-das-lesões (Pratylenchus brachyurus) e nematoide-de-cistoda-soja
(Heterodera glycines)
Processo nº: 21016.001609/2025-63
22. Motivo da solicitação: Registro (11/04/2025)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora De Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TEC-007-B
Nome comum: Beauveria bassiana IBCB 66; Metharizium anisopliae IBCB
425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Deois flavopicta e Euschistus heros.
Processo nº: 21000.014602/2025-81
23. Motivo da solicitação: Registro (14/04/2025)
Requerente: Ballagro Agro Tecnologia Ltda
Marca comercial: BFN2022-06
Nome comum: Bacillus pumilus; Bacillus subtilis; Bacillus amyloliquefaciens
Classe de Uso: Nematicida Microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Para todas as culturas com ocorrência dos
alvos Pratylenchus brachyurus, Meloidogyne javanica e Meloidogyne incognita
Processo nº: 21000.020931/2025-61
24. Motivo da solicitação: Registro (14/04/2025)
Requerente: Inflora Biociência Ltda
Marca comercial: IN-23-13
Nome comum: Bacillus licheniformis (isolado CBMAI 2779); Bacillus
velezensis (isolado CBMAI 2781)
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum)
Processo nº: 21016.001933/2025-81
25. Motivo da solicitação: Registro (14/04/2025)
Requerente: Total Biotecnologia Industria e Comércio S/A
Marca comercial: DEF-MIC-067-23A
Nome comum: Pseudomonas fluorescens
Classe de Uso: Ativador microbiológico de plantas
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: uso em qualquer cultura como ativador
microbiológico de plantas via sulco de plantio e via tratamento de sementes
Processo nº: 21016.002039/2025-29
26. Motivo da solicitação: Registro (15/04/2025)
Requerente: Total Biotecnologia Industria E Comercio S/A
Marca comercial: POL-MIC-005-22A
Nome comum: Bacillus licheniformis
Classe de Uso: Ativador Microbiológico de plantas
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: para uso em qualquer cultura como ativador
microbiológico de plantas via tratamento de sementes e via tratamento de sementes
industrial (TSI)
Processo nº: 21016.002064/2025-11
27. Motivo da solicitação: Registro (05/05/2025)
Requerente: Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda
Marca comercial: METAGOLD
Nome comum: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida Microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Zulia entreriana, Mahanarva fimbriolata e Deois flavopicta
Processo nº: 21016.002947/2025-12
28. Motivo da solicitação: Registro (07/05/2025)
Requerente: Inflora Biociência Ltda
Marca comercial: IN-24-41
Nome comum: Beauveria bassiana (isolado IBCB 66)
Classe de Uso: Inseticida e Acaricida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Mosca-branca (Bemisia tabaci raça B), Moleque-da-bananeira (Cosmopolites
sordidus), Ácaro-rajado (Tetranychus urticae), Cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis),
Gorgulho-da-cana ou Bicudo da cana-de-açúcar (Sphenophorus levis) e Broca-do-café
(Hypothenemus hampei).
Processo nº: 21016.002280/2025-58
29. Motivo da solicitação: Registro (09/05/2025)
Requerente: Bio Controle - Métodos de Controle de Pragas Ltda
Marca comercial: CERA TRAP®
Nome comum: Aminoacid (PROTEÍNA HIDROLISADA DE MUCOSA INTESTINAL
DE SUÍNOS); Disodium tetraborate decahydrate (BÓRAX)
Classe de Uso: Semioquímico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Anastrepha fraterculus (mosca-das-frutas)
Processo nº: 21016.002306/2025-68
30. Motivo da solicitação: Registro (22/05/2025)
Requerente: Total Biotecnologia Industria E Comercio S/A
Marca comercial: DUOFORCE
Nome comum: Beauveria bassiana; Metarhizium anisopliae
Classe de Uso: Inseticida Microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Scaptocoris castanea; Deois flavopicta; Euschistus heros; Dalbulus maidis;
Hypothenemus hampei; Leucoptera coffeella; Bemisia tabaci
Processo nº: 21016.002511/2025-23
31. Motivo da solicitação: Registro (22/05/2025)
Requerente: Toyobo Do Brasil Produtos Biológicos Ltda
Marca comercial: BIOCOLT
Nome comum: Purpureocillium lilacinum Cepa ESALQ 1911
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Rotylenchulus reniformis (Nematoide reniforme), Meloidogyne javanica
(Nematoide-das-galhas) e Heterodera glycines (Nematoide-docisto)
Processo nº: 21016.002455/2025-27
32. Motivo da solicitação: Registro (23/05/2025)
Requerente: Ghenvet Biotecnologia Ltda
Marca comercial: JATASPAN; CINERAGRO BEAUVERIA + METARHIZIUM
Nome comum: Beauveria bassiana IBCB 66 + Metharizium anisoplia e IBCB
425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Deois flavopicta (Cigarrinha-das pastagens; Cigarrinha-dos-capinzais) e
Euschistus heros (Percevejo marrom)
Processo nº: 21016.002600/2025-70
33. Motivo da solicitação: Registro (23/05/2025)
Requerente: Rl Controle Biológico Ltda
Marca comercial: AGRITÉSIA
Nome comum: Cotesia flavipes
Classe de Uso: Inseticida biológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Broca da cana (Diatraea saccharalis)
Processo nº: 21000.027960/2025-53
34. Motivo da solicitação: Registro (23/05/2025)
Requerente: Total Biotecnologia Industria E Comercio S/A
Marca comercial: DEF-MIC-067-23A-1
Nome comum: Pseudomonas fluorescens
Classe de Uso: Ativador Microbiológico de Plantas
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: em qualquer cultura como ativador
microbiológico de plantas via sulco de plantio e via tratamento de sementes
Processo nº: 21016.002443/2025-01
35. Motivo da solicitação: Registro (23/05/2025)
Requerente: Biota Innovations Industria e Comercio de Bioprodutos Ltda.
Marca comercial: FM 04/22
Nome comum: Trichoderma asperellum; Trichoderma harzianum; Bacillus
velezensis; Bacillus paralicheniformis
Classe de Uso: fungicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Rhizoctonia solani e Sclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas em quais
ocorram
Processo nº: 21016.002605/2025-01
36. Motivo da solicitação: Registro (28/05/2025)
Requerente: Total Biotecnologia Industria E Comercio S/A
Marca comercial: SOLUBI-MAX
Nome comum: Bacillus licheniformis
Classe de Uso: Ativador Microbiológico de Plantas
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: em qualquer cultura como ativador
microbiológico de plantas via sulco de plantio e via tratamento de semente.
Processo nº: 21016.002774/2025-32
37. Motivo da solicitação: Registro (02/06/2025)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CONDUCTOR MIXX, ALEKO, METAFUN, HIDORA
Nome comum: Fludioxonil; Metalaxil-M; Tiabendazol
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: 4-(2,2-difluoro-1,3-benzodioxol-4-yl)pyrrole-3-carbonitrile;