ALVARÁ Nº 5.829, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.829, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870852/2025-25-WOLFLAN SODRE PIMENTEL (Documento SEI:
17626915)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850513/2025-81-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA (Documento SEI:
17662086)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48075.886138/2025-18-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS
MARECHAL RONDON - COOMAR (Documento SEI: 17662084)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 134/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
811.033/1970 - MARIO RAZZERA E CIA LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 135/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
831.288/2016 - DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 136/2025
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em
disponibilidade(607)
853.579/1993-Gezania de Sousa
850.291/2008-Potássio do Brasil Ltda
850.294/2008-Potássio do Brasil Ltda
850.282/2008-Potássio do Brasil Ltda
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Quéias, B1-A, Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM
LIMITADA-815.691/1971-OF. N°33914/2025/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador