ALVARÁ Nº 5.828, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870851/2025-81-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Documento SEI: 17626911) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.828, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/09/2025