ANEXO ECOSHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.664.791/0001-42 25351.623144/2021-12 / 4034706 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EMBALAR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS FABRICAR: COSMÉTICOS FRACIONAR: COSMÉTICOS REEMBALAR: COSMÉTICOS 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0882702254 -------------------------------------- PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA / 32.170.135/0001-91 25351.748515/2019-53 / 1198791 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0888120257 -------------------------------------- C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA / 17.033.801/0002-37 25351.366758/2023-53 / 1294169 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0889066256 estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. -------------------------------------- NILZA MARIA ARRAIS LTDA / 59.600.712/0001-94 25351.128515/2025-81 / 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0972616250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.047, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 1, pág. 269. Onde se lê: COMERCIAL SAAD MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 57.673.244/0001-52 25351.432226/2024-01 / 5137099 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1482624249 Leia-se: COMERCIAL SAAD MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 57.673.244/0001-52 25351.432226/2024-01 / 5137099 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1482624249
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.141, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/08/2025