ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 501925 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ALFA-GALACTOSIDASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.425786/2017-71 / 622740600 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0929406/25-7 -------------------------------------- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.120751/00 / 620470005 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1037241/25-5 -------------------------------------- PHL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME / 10.861.595/0001-23 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLLUS ACIDOPHILUS NCFM EM SUSPENSÃO GOTAS 25351.582621/2016-08 / 673100006 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1005948/25-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLLUS ACIDOPHILUS NCFM EM SUSPENSÃO GOTAS 25351.582621/2016-08 / 673100006 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0986844/25-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/08/2025