ANEXO NORTE PIONEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE FUMOS LTDA CNPJ: 34.443.602/0001-35 Marca: PIONEIRO EXTRA (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 10 e 20 unidades, embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa com 10 unidades e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.621129/2023-00 Expediente: 0212816/25-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: PIONEIRO TRADICIONAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 10 e 20 unidades, embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa com 10 unidades e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.621123/2023-24 Expediente: 0212836/25-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/08/2025