RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.359, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.021119/2025-78. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra com larguras de 7 (sete), 20 (vinte), 30 (trinta) e 45 (quarenta e cinco) metros necessária à passagem da Linha de Distribuição Mirassol - Nova Granada 2, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 35,79 km (trinta e cinco quilômetros e setecentos e noventa metros) de extensão, que interligará a Subestação Mirassol à Subestação Nova Granada 2, localizada nos municípios de Mirassol, São José do Rio Preto, Ipiguá, Onda Verde e Nova Granada, no estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e se encontra disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.359, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/08/2025