PORTARIA SPA/MF Nº 1.812, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SPA/MF Nº 1.812, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Altera a modalidade estabelecida na Portaria
SPA/MF nº 2.101, de 30 de dezembro de 2025,
com base nas informações atualizadas constantes
do processo SIGAP nº 0067/2024.
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso I, do Anexo l do Decreto nº 11.907,
de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.756, de 12 de
dezembro de 2018, e na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º As modalidades estabelecidas na Portaria SPA/MF nº 2.101, de 30 de
dezembro de 2025, passam a vigorar com a seguinte alteração:
"Modalidades: física e virtual conjuntamente"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA