PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do
ProgramaNacionaldeApoioàAtençãoOncológica(Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28
de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento, para apresentação de
projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), das
instituições relacionadas abaixo relacionadas:
I - Razão Social: INSTITUTO PATRICIA LORDELO - IPL
CNPJ: 40.987.119/0001-14
NUP: 25000.126046/2025-45
Município/UF: SALVADOR/BA
II - Razão Social: INSTITUTO DIRETRIZES
CNPJ: 10.946.361/0001-89
NUP: 25000.122519/2025-35
Município/UF: BARUERI/SP
III - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E REGIÃO
CNPJ: 19.134.030/0001-19
NUP: 25000.130999/2025-16
Município/UF: BETIM/MG
IV - Razão Social: HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTE
CNPJ: 97.279.350/0001-70
NUP: 25000.111949/2025-21
Município/UF: SAPIRANGA/RS
V-RazãoSocial:ASSOCIAÇÃOLARSÃOFRANCISCODEASSISNAPROVIDÊNCIADEDEUS
CNPJ: 53.221.255/0049-95
NUP: 25000.122237/2025-38
Município/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
VI - Razão Social: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DA SAÚDE
CNPJ: 26.000.523/0001- 21
NUP: 25000.124386/2025-31
Município/UF: JUIZ DE FORA/MG
VII - Razão Social: LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER
CNPJ: 15.180.961/0001-00
NUP: 25000.091898/2025-12
Município/UF: SALVADOR/BA
VIII - Razão Social: INSTITUTO SAÚDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE E
LAZER ATRAVÉS DE OPORTUNIDADES SOCIAIS - INSTITUTO SIEELOS
CNPJ: 05.803.419/0001-03
NUP: 25000.119141/2025-92
Município/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
IX - Razão Social: ASSOCIAÇÃO CASA ROSAL - ACR
CNPJ: 04.456.666/0001-00
NUP: 25000.124310/2025-14
Município/UF: NOVA LIMA/MG
X - Razão Social: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS
CNPJ: 59.759.084/0001-94
NUP: 25000.126090/2025-55
Município/UF: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
XI - Razão Social: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO
ANTÔNIO
CNPJ: 08.579.164/0001-27
NUP: 25000.127385/2025-49
Município/UF: TENENTE PORTELA/RS
XII-RazãoSocial:ASSOCIAÇÃODOSAPOSENTADOSEPENSIONISTASDEVOLTAREDONDA
CNPJ: 29.292.752/0001-55
NUP: 25000.127425/2025-52
Município/UF: VOLTA REDONDA/RJ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA