PORTARIA FUNARTE Nº 722, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA FUNARTE Nº 722, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO os artigos 12 e 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, publicado no D.O.U. de 05 de outubro de 2021 (Edição Extra);
CONSIDERANDO o Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria Funarte nº 721 de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO Nota Técnica Realocações e Permuta (SEI n° 0094255) disposta no Processo SEI nº 01531.000984/2023-98; resolve:
Art.1° - Efetivar permuta do Cargo Comissionado Executivo - CCE, código 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Fomento Direto, da Coordenação-Geral de Fomento, da
Diretoria Executiva, pela Função Comissionada Executiva - FCE, código 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Programas para a Dança, do Centro de Dança, integrantes da estrutura de
Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão desta Fundação;
Art.2° - Efetivar as realocações das Funções Comissionadas Executivas - FCE's e dos Cargos Comissionados Executivo - CCE´s, detalhadas no Anexo I a esta Portaria;
Art.3º - O anexo I da Portaria Funarte nº 721 de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025 passa a vigorar conforme o Anexo II desta Portaria;
Art.4º - As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas nas alterações futuras do Decreto de aprovação de Estrutura Regimental desta Fundação, nos termos do
inciso II, do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021;
Art.5° - Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de setembro de 2025.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA