PORTARIA FUNARTE Nº 721, 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA FUNARTE Nº 721, 15 DE AGOSTO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro
de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO:
- o Decreto n° 12.586 de 12 de agosto de 2025;
- o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; resolve:
Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria, o detalhamento das unidades administrativas que integram a Estrutura Regimental da Funarte, bem como das
respectivas funções de assessoramento que lhes prestam assistência, em conformidade com o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança aprovado
pelo Decreto n° 12.586 de 12 de agosto de 2025.
Art. 2º - Estabelecer as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações das unidades administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções
Comissionadas Executivas (FCE) nos termos do Anexo a esta Portaria.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA