PORTARIA CNPQ Nº 2.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 (*)

PORTARIA CNPQ Nº 2.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 (*)
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação
de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Morcegos arquitetos: refúgios e
dispersão de sementes grandes a um extenso gradiente latitudinal", coordenado pelo Dr.
Eduardo Martins Venticinque da instituição Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
em cooperação com o Dr. Bernal Rodríguez Herrera da instituição Universidade de Costa
Rica, conforme Processo CNPq nº 01300.006634/2025-11.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para a
equipe estrangeira:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Bernal Antonio Rodríguez Herrera .costa-riquenho .Universidade de Costa Rica
. .Rodrigo Antonio Medellin Legorreta .Mexicano .Universidad Autónoma de México
. .Juan Carlos Vargas Mena .costa-riquenho .Instituto Tecnológico Vale (Brasil)
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica e biológica têm
autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO
nº 98495-1, para as seguintes localidades Amazonas/Presidente Figueiredo/ Área de
Relevante Interesse Ecológico - Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais
(latitude 02° 26' 57.83' S, 59° 46' 0.5' W).
Art. 4º Esta autorização terá validade a partir de 6 até 12 de setembro de 2025.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 13-8-2025, na Seção 1, pág. 10, com incorreção
no original.