PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 174, de 16 de dezembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 174, de 16 de dezembro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.142654/2024-16 .XXX.246.548-XX .HUGO CAPOBIANCO FELIX DE MENDONCA .5105782 .MT .KAIAPO DO MATO GROSSO .01/11/2024 . .25000.169852/2023-46 .XXX.771.091-XX .ESTELA OLIMPIA FIORESE MARTINI .4106084 .PR .APUCARANA .08/04/2024 LEIA-SE: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.142654/2024-16 .XXX.246.548-XX .HUGO CAPOBIANCO FELIX DE MENDONCA .4106364 .PR .APUCARANA .08/07/2025 . .25000.169852/2023-46 .XXX.771.091-XX .ESTELA OLIMPIA FIORESE MARTINI .5105796 .MT .KAIAPO DO MATO GROSSO .08/07/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 18/08/2025