ANEXO I 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mendes Incorporações Imobiliárias SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Alto da Aparecidinha Processo nº 01508.000401/2025-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Alto da Aparecidinha Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lacerda Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Bela Vista Processo nº 01508.000519/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do Loteamento Bela Vista Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 72, de 14 de agosto de 2025, Seção I, Anexo III, Página 30, Autorização nº 17, processo nº 01514.002128/2022-02, publicada em 15/08/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Julimar Quaresma Mendes Júnior", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo Eduardo Zanettini". CRISTIAN DA SILVA GONSALVES 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Jundu Ltda. Empreendimento: Mineração Jundu Ltda. Processo: 01506.000870/2025-17 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração Jundu Ltda., Município de Descalvado, Estado de São Paulo Arqueólogo coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo de campo: Samya Patrícia Silva de Almeida Apoio institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de abrangência: Município de Descalvado, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: I. C. Geri & Cia LTDA. Empreendimento: Izabel Village Processo: 01508.000588/2025-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Izabel Village Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Urbanizadora dos Lagos Empreendimento: Loteamento Residencial dos Lagos Processo: 01506.001351/2023-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial dos Lagos Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Igaraçu do Tietê, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Nordeste Energia SPE. LTDA (CNPJ 21.895.499/0001-12) Empreendimento: Complexo Eólico Imbaá Processo: 01512.000119/2019-93 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Imbaá Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Uruguaiana, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 18/08/2025