PORTARIA Nº 5.413, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABBAS SABRA - B261108-M, natural do Líbano, nascido em 13 de julho de 2019, filho de Hassan Sabra e de Nadine Krayani, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0604942/2025); ARIANNYS VICTORIA VILLARROEL MIJARES - F226203-W, natural da Venezuela, nascida em 22 de outubro de 2012, filha de Romulo Ramon Villarroel Cedeno e de Emily Leylamy Mijares Evans, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0515138/2024); CATTLEYA EL ORR - B338776-V, natural da Arábia Saudita, nascida em 31 de maio de 2021, filha de ADNAN EL ORR e de SARA TABSH, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0617326/2025); CRISTIANO ÁLVARO GANGA CAMALANDUA - F009664-7, natural da Angola, nascido em 6 de junho de 2012, filho de Álvaro Da Silva Eduardo Camalandua e de Cristina Francisco Ganga, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0604901/2025); GABRIELA ISABEL GONZALEZ TOVAR - F325374-3, natural da Venezuela, nascida em 8 de outubro de 2015, filha de Henry Joel Gonzalez Aparicio e de Leidys Maria Tovar Gonzalez, residente no estado de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0612075/2025); GHALA ZAKARIA YOUNIS AHMED - B252058-C, natural da Palestina, nascida em 1 de dezembro de 2019, filha de Zakaria Younis Ahmed Ahmed e de Ghalia Ali Mahmoud Hamad, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0593407/2025); HAMZAH MAHMOUD MOUSTAFA HEMAIA - B276240-S, natural da Arábia Saudita, nascido em 1 de julho de 2022, filho de Mahmoud Moustafa Hemaia e de Meryam Bourhim, residente no estado de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0611095/2025); HUSSEIN ALAAEDDEIN - B241957-Q, natural do Líbano, nascido em 13 de maio de 2019, filho de Hassan Alaaeddine e de Zeinab Barada, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0585364/2025); JAMESLEY DOMINIQUE - F874666-4, natural do Haiti, nascido em 30 de março de 2014, filho de Jean Dominique e de Joseline Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0604998/2025); JAWAD TAHINI - B308179-U, natural do Líbano, nascido em 8 de novembro de 2015, filho de Ali Amin Tahini e de Ola Abed Ali, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0611426/2025); KETH WITZA GEFFRARD - B253858-C, natural do Haiti, nascida em 1 de março de 2015, filha de Wikly Geffrard e de Francia Mesidor, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0614961/2025); LEON FILIPPOV - B246976-Y, natural da Rússia, nascido em 18 de fevereiro de 2018, filho de Vitalii Filippov e de Olga Sokolova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo n° 235881.0602577/2025); LIZI FAISAL A RAGAB JABRIL CHIRGADZE - F986157-2, natural da Geórgia, nascida em 29 de agosto de 2019, filha de Faisal Aalaauldeen Ragab Jabril Chirgadze e de Kristine Chirgadze, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0601569/2025); MAIRA ANILUS GUERRIER - F118316-M, natural do Chile, nascida em 20 de maio de 2017, filha de Marc-Arthur Anilus e de Smirhonda Guerrier, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0602295/2025); MANESSA SABRA - B261123-Q, natural do Líbano, nascida em 2 de junho de 2022, filha de Hassan Sabra e de Nadine Krayani, residente no estado do Paraná (Processo n° 235881.0604961/2025); MARIIA MAGDALINA BATRAKOVA. - B071551-D, natural da Rússia, nascida em 11 de dezembro de 2015, filha de Polina Batrakova, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0526337/2024); MEHDI SOLTANI - B105749-7, natural do Irã, nascido em 22 de abril de 2019, filho de Mujtaba Soltani e de Sahar Soltani, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0607780/2025); MYRIAME VITAL - F081478-X, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de 2015, filho(a) de Dieunel Vital e de Preciane Jeudi, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0583029/2025); NAOMI KUKAN - B065086-0, natural da Rússia, nascida em 26 de setembro de 2021, filha de Sultan Khotov e de Bella Kukan, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0602969/2025); NATALIA VICTORIA MORA BARRIOS - F754808-T, natural da Venezuela, nascida em 24 de novembro de 2015, filha de Richar Franklin Mora Pantaleon e de Marli De Los Angeles Barrios, residente no estado de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0610909/2025); NERVENSLEY HOSSE JACQUES - B253875-C, natural do Haiti, nascido em 19 de outubro de 2020, filho de Vilner Jacques e de Eldha Charles, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0609258/2025); PAUL ANTOINE JACQUES JEAN GAZIER - V960457-F, natural da França, nascido em 29 de outubro de 2009, filho de Julien Gaston Andre Gazier e de Davia Marie Lucie Mordiconi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0517765/2024); REEM ALMEHDHAR - B267469-Y, natural da Turquia, nascida em 27 de julho de 2016, filha de Gaafar Almehdhar e de Fatima Almehdhar, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0589327/2025); SAM ELTAWIL - B076831-J, natural do Líbano, nascido em 11 de maio de 2015, filho de Mahmoud El Tawil e de Dana Sultan, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0609375/2025); SHEEDER WOOD KENSLEY JACQUES SIMON - F332295-8, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de 2014, filho de Hugyns Jacques Simon e de Anies Pierrette, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0606721/2025); SUZELIE STALINA FLEURANT - G098643-W, natural do Haiti, nascida em 23 de março de 2009, filha de Joseph Evens Fleurant e de Marie Alila Thibert, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0606328/2025) e TAGHREED ZAKARIA YOUNIS AHMED - B252056-G, natural do Estado da Palestina, nascida em 11 de abril de 2015, filha de Zakaria Younis Ahmed Ahmed e de Ghalia Ali Mahmoud Hamad, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0593408/2025). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.413, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/08/2025