PORTARIA Nº 5.412, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.412, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD HAMADE - V606125-U, natural do Líbano, nascido em 21 de junho
de 1990, filho de Akram Hamade e de Lina Tabaja, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0612584/2025);
ANGELICA MARIA BARDALES PANDURO - Y245823-S, natural do Peru, nascida
em 4 de setembro de 1979, filha de Luis Alberto Bardales Yalta e de Betty Panduro
Macedo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0581045/2025);
ANKE SCHMIDT - V298575-0, natural da Alemanha, nascida em 3 de março
de 1966, filha de Karl-Heinrich Wolfgang Gustav Schmidt e de Hannelore Schmidt,
residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0521478/2024);
BENJAMIN DEAN WILLIAMS - V255198-6, natural dos Estados Unidos,
nascido em 2 de novembro de 1977, filho de Ron Williams e de Linda Williams,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0520365/2024);
FATEN AHMAD SAID - V403069-6, natural do Estado da Palestina, nascido
em 6 de outubro de 1986, filho de Muntaha Kaki e de Ahmad Abdelrahman Kaki,
residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0519816/2024);
FATME AHMAD BARAKAT - V454203-U, natural do Líbano, nascida em 21 de
maio de 1986, filha de Ahmad Barakat e de Adibe Barakat, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0511101/2024);
JUAN FERNANDO DOMINGUEZ BLANCO - V419867-G, natural da Colômbia,
nascido em 15 de setembro de 1969, filho de Bernardo Dominguez e de Oliva Blanco,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0586373/2025);
MINERVA NAGIB BOUCHABKI - W010083-4, natural do Líbano, nascida em
15 de dezembro de 1940, filha de Puotros Sfeir e de Mercedes Sfeir, residente no
estado de Rondônia (Processo nº 235881.0610317/2025) e
OLIVA TORRES DE OSMARINI - V468114-3, natural do Paraguai, nascida em
6 de setembro de 1971, filha de Fermin Torres e de Bertilda Mercedes Montiel De
Torres, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0601678/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX