PORTARIA Nº 5.408, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.408, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ADEMAR DE ALMEIDA PORTO, nascido em 22 de maio de 1986, filho de Maria
Francisca de Almeia Pôrto e de Ademar Oliveira Porto, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.066255/2025-14);
CAMILA VIEIRA DE SOUZA, nascida em 15 de julho de 1991, filha de Paulo
Sergio de Souza e de Maria das Graças Vieira de Sá Souza, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.062132/2025-12);
CÍNTIA FRÓES SANTOS, nascida em 08 de fevereiro de 1983, filha de Mário
Eustáquio dos Santos e de Nailda Ferrer Fróes Santos, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.066938/2025-71);
CLAUDIO ROBERTO FRANÇA PEREIRA, nascido em 17 de junho de 1988, filho de
Claudio Roberto Pereira e de Maria da Penha França Pereira, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.061140/2025-33);
DENNIS AFFONSO COELHO-CORDEIRO, nascido em 10 de novembro de 2019,
filho de Ricardo Cordeiro e Lorena de Figueiredo Coelho, por ter adquirido a nacionalidade
austríaca. (Processo nº 08018.056416/2025-61).
DESIREÉ BRANDÃO DA SILVA, nascida em 20 de outubro de 1991, filha de José
Antonio Nardi da Silva e de Marisa Helena Do Canto Brandão, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.058771/2025-75);
FELIPE RÊGO DE AZEVEDO, nascido em 06 de dezembro de 1990, filho de
Ronaldo Ribeiro de Azevedo e de Nilza Maria Rêgo de Azevedo, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.044352/2025-56);
JOÃO PAULO HO JUN KIM que passou a assinar HO JUN KIM, nascido em 8 de
julho de 1987, filho de Bok Cha Chun e de Kang Heon Kim, por ter adquirido a
nacionalidade sul coreana (Processo nº 08018.038993/2025-71);
KENNEDY SILVA RAMOS, nascido em 09 de março de 1992, filho de Messias
Araújo Ramos e de Nilma Iara Silva Ramos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.062610/2025-86);
LEONARDO VALDEVINO RODRIGUES, nascido em 30 de agosto de 1980, filho de
Claudio Rodrigues Sobrinho e de Débora Valdevino Rodrigues, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.067585/2025-27);
MANUELA BURALI GIACOMINI, nascida em 16 de março de 2007, filha de
Tatiana Burali e de Luis Alexandre Gonçalves Giacomini, por possuir a nacionalidade
paraguaia (Processo nº 08018.063661/2025-25);
MONICA CHANG, nascida em 11 de julho de 1985, filha de Jin Woo Chang e de
Yoon Ok Chang Baik, por ter adquirido a nacionalidade sul coreana (Processo nº
08018.065256/2025-41);
RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS, nascido em 01 de fevereiro de 1992, filho de
Valdinei de Freitas e de Neide Aparecida Henrique, por ter adquirido a nacionalidade
espanhola (Processo nº 08018.063192/2025-44);
ROSANA PEREIRA MARTINS, nascida em 14 de maio de 1972, filha de Manoel
Pereira Martins Machado e de Suzana Pereira Martins, por ter adquirido a nacionalidade
espanhola (Processo nº 08000.035225/2025-55);
TALLES RAFAEL SOARES DANTAS, filho de Tarcísio Wagner Barbosa Dantas e de
Neide Soares Dantas, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.065305/2025-46);
THAISSA LORENA DE CARVALHO, nascida em 09 de setembro de 1986, filha de
João Carlos de Carvalho e de Luceni Cardoso dos Santos Carvalho, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.055102/2025-41);
THAÍS HELENA PEREIRA MARQUES, nascida em 10 de agosto de 1987, filha de
Janete Pereira Marques e de Hernando Edson Peixoto Marques, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.064668/2025-64);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX