AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 500, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 18/08/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 500, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.208728/2025-92, resolve: autorizar a empresa UNIAOLUB OLEOS E GRAXAS
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 39.613.719/0001-33, a exercer a atividade de produção de
óleos lubrificantes acabados industriais com a produção terceirizada, tendo como empresas
contratadas a LLM LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ sob nº 30.523.274/0001-26 de 20,00
m³/mês, e a SPARK LUBRIFICANTES EIRELLI, CNPJ sob o nº 03.099.254/0001-05 de
20,40m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 282, de 16 de maio de 2024.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas