ATO Nº 10.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Associação Beneficente de Ouricuri-a.b.o, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 02.023.909/0001-90, no município de Ouricuri/PE, até 24/12/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 10.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/08/2025
Empresas citadas
- Radiodifusão Comunitária — CNPJ 02.023.909/0001-90