ATO Nº 10.082, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.082, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO PRESIDENTE
PRUDENTE LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 55.344.568/0001-11, no município de Presidente Prudente/SP, até 21/01/2036, a contar da
data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.063. Processo: 53578.001051/2025-47. NILDON TAVARES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.849.322-**.
Nº 10.062. Processo: 53578.001048/2025-23. IVAM LOBATO CARNEVALE, CPF nº
***.543.842-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente