ATA Nº 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

ATA Nº 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Walton Alencar Rodrigues, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 27, referente à sessão realizada em 5 de
agosto de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-001.282/2023-9, TC-002.058/2025-1, TC-003.129/2025-0, TC-005.411/2025-4,
TC-006.471/2025-0, TC-007.004/2025-7, TC-007.705/2022-0, TC-008.771/2023-5, TC-
008.816/2025-5, TC-009.218/2025-4, TC-009.262/2025-3, TC-009.392/2025-4, TC-
009.415/2020-3, TC-010.833/2025-0, TC-011.654/2025-2, TC-011.724/2025-0, TC-
012.086/2025-8, TC-012.253/2025-1, TC-012.510/2025-4, TC-012.717/2025-8, TC-
013.156/2025-0, TC-014.022/2025-7, TC-014.049/2025-2, TC-014.347/2025-3, TC-
014.605/2025-2, TC-015.101/2025-8, TC-015.231/2024-0, TC-015.329/2025-9, TC-
016.338/2021-9, TC-017.056/2020-9, TC-018.902/2024-3, TC-019.502/2023-0, TC-
025.685/2024-4, TC-025.691/2024-4 e TC-045.411/2020-4, cujo Relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues;
TC-000.136/2024-7, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas; e
TC-021.979/2023-5, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5865 a 5918.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5812 a 5864, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-019.649/2024-0, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, o Dr. Levi Resende Lopes declinou de produzir a sustentação oral que havia requerido
em nome do Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região (RS, SC). Acórdão 5812.
Na apreciação do processo TC-003.613/2012-7, cujo relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus, o Dr. Rodrigo Alves Chaves declinou de produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de Rosângela Marques Di Pietro. Acórdão 5813.
Na apreciação do processo TC-012.346/2020-9, cujo relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus, o Dr. Marcelo Augusto Marinho produziu sustentação oral em nome de Antonia
Oliveira Nazareno Soares. Acórdão 5814.
ACÓRDÃOS APROVADOS