SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 536/2025

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 536/2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DO MÊS DE AGOSTO/2025
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Processo: 23001.001024/2023-76. Parecer: CNE/CES 536/2025. Comissão:
Ludhmila Abrahão Hajjar (Presidente), Elizabeth Regina Nunes Guedes (Relatora), André
Guilherme Lemos Jorge, Henrique Sartori de Almeida Prado, Luciane Bisognin Ceretta,
Mauro Luiz Rabelo e Paulo Fossatti (membros). Interessado: Conselho Nacional de
Educação/Câmara de Educação Superior - Brasília/DF. Assunto: Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Voto do Comissão: A
Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do
Curso de Graduação em Medicina, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução
anexo, do qual é parte integrante. Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Observação: Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de
novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente
produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo
Ministro de Estado da Educação. O Parecer citado encontra-se à disposição dos
interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE
(https://www.gov.br/mec/pt-br/cne).
Brasília, 11 de agosto de 2025.
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário Executivo