SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.195, DE 30 DE JULHO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.195, DE 30 DE JULHO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3402.90.29
Mercadoria: Preparação tensoativa constituída por solução aquosa de uma
mistura de surfactantes, sendo um surfactante aniônico (sal de potássio de um éster de
fosfato de álcool alifático etoxilado) e um surfactante não iônico (polietilenoglicol);
própria para uso em tintas e pigmentos a fim de otimizar brilho e cor, além de
apresentar função suplementar de dispersante para pigmentos; na forma de um líquido
transparente, acondicionada em baldes de 20 litros, tambores de 200 litros, IBC' s de
1.000 ou 1.200 litros, ou ainda em frascos de amostra.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 3 do Cap. 34), RGI 6 e RGC 1 da TEC,
aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158,
de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma