RESOLUÇÃO-RE Nº 3.057, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.057, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/08/2025
Empresas citadas
- DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA — CNPJ 07.412.297/0001-41
- LABORATORIO JAQUES DIJOUX LTDA EPP — CNPJ 56.004.187/0001-56
- KYNNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 02.664.462/0001-39