ANEXO I 01-Processo nº 01500.001838/2022-66 Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Centro de Vassouras, Município de Vassouras - Rio de Janeiro - RJ Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny Área de Abrangência: Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Processo nº 01512.000471/2024-96 Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação de Observatório Astronômico, em São Miguel das Missões Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado - Prefeitura de Santo Ângelo/RS Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 02-Processo nº 01516.000201/2025-26 Projeto: Monitoramento e Salvamento Arqueológico da Obra de Restauração do Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga, município de Goiânia, estado de Goiás Arqueólogas Coordenadoras: Anna Flora Noronha Moni e Maria Eduarda Evangelista de Souza Apoio Institucional: Museu Goiano Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de Goiás Área de Abrangência: Município de Goiânia, no Estado de Goiás Prazo de validade: 05 (cinco) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Tucum Energética SPE Ltda Empreendimento: CGH Tucum Processo nº 01425.000313/2023-34 Projeto: Avaliação ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Tucum Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Paranatinga, no Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S/A Empreendimento: Empreendimento Bambuzal Processo nº 01494.000180/2019-04 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Bambuzal - Sítio Chácara Rosane Arqueólogo Coordenador: Welington Lage Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Lopes Viana Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão Área de Abrangência: Município de São Luís, no Estado do Maranhão Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: XDAL Construção e Incorporação Ltda-EPP Empreendimento: XDAL Construção e Incorporação Ltda Processo nº 01508.000242/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento XDAL Construção e Incorporação Ltda Arqueólogo Coordenador: Juliano Meneghello Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Alvorada do Sul, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Batista Bragatto Trazzi Empreendimento: Condomínio de Lotes Residenciais - João Batista Bragatto Trazzi Processo nº 01409.000270/2025-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio de Lotes Residenciais - João Batista Bragatto Trazzi Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Dom Incorporação Ltda Empreendimento: Mateus - General Artur Carvalho Processo nº 01494.000307/2025-25 Projeto: Acompanhamento Arqueológico "Mateus - General Artur Carvalho" Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos Área de Abrangência: Município de São José do Ribamar, no Estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agropecuária Jacutinga S/S Ltda Empreendimento: Loteamento Urbano Processo nº 01508.000299/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Loteamento Urbano Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora e Imobiliária Tropical Ltda Empreendimento: Loteamento Log Tropical Processo nº 01402.000108/2025-07 Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Log Tropical Arqueólogo Coordenador: Welington Lage Arqueólogo Coordenador de Campo: Danyel Douglas Miranda de Almeida Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-histórica da Universidade Federal do Piauí - NAP/UFPI Área de Abrangência: Município de Teresina, no Estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda Empreendimento: Loteamento UW 05 Processo nº 01508.000475/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento UW 05 Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município Pinhais, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bio Invest Imobiliária e Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Nova Roma - Angelim Processo nº 01402.000236/2025-42 Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Nova Roma - Angelim Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Teresina, no Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Venture Administração de Bens Ltda Empreendimento: Loteamento Fazenda Emílio Processo nº 01508.000508/2025-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Fazenda Emílio Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município Maringá, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Isaias Ribeiro da Mata Materiais para Construção Ltda Empreendimento: Isaias Ribeiro da Mata Materiais para Construção Ltda Processo nº 01506.000862/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Isaias Ribeiro da Mata Materiais para Construção Ltda Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Fundação Cultural de Jacarehy - Prefeitura de Jacareí Área de Abrangência: Município de Barão de Antonina, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Regiões de Tejuco, Parque da Cachoeira, Córrego do Barro e Córrego Fundo Processo nº 01514.000351/2025-50 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Regiões de Tejuco, Parque da Cachoeira, Córrego do Barro e Córrego Fundo Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito Arqueóloga Coordenadora de Campo: Thaise Sá Freire Rocha Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 10 (dez) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Belo Gestão Imobiliária e Serviços Ltda Empreendimento: Condomínio de Lotes Vila Borghese Processo nº 01494.000292/2025-03 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Condomínio de Lotes Vila Borghese Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão Prazo de Validade: 12 (doze) meses
PORTARIA Nº 70, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 12/08/2025