PORTARIA Nº 532, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO
. .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME
. .1 .36327 .HACENETH PRIETO RODRIGUEZ
V - fomentar e realizar atividades de disseminação e promoção da cultura e do
uso estratégico da propriedade industrial na região Norte;
VI - propor, acompanhar e coordenar parcerias a fim de promover um
crescente entendimento do sistema de propriedade intelectual na região Norte;
VII - promover a aproximação e a articulação entre o INPI e os atores dos
sistemas locais de inovação na região Norte;
VIII - orientar usuários do INPI sobre a legislação e as normas que regulam os
direitos e obrigações relativas à propriedade industrial na região Norte;
IX - acompanhar a fiscalização de contratos administrativos executados nas
dependências da Coordenação de Relações Institucionais - Norte;
X - implementar ações para gestão do conhecimento produzido no âmbito da
Coordenação de Relações Institucionais - Norte; e
XI - coordenar a execução de atividades de exame quando realizadas na
Coordenação de Relações Institucionais - Norte.
Art. 6º Realocar a função comissionada de Chefe da Divisão de Contencioso
(FCE 1.07), da Procuradoria Federal Especializada para a Presidência.
Art. 7º Aprovar a conversão da função comissionada de Chefe da Divisão de
Contencioso (FCE 1.07), na função comissionada de Assistente da Presidência (FCE 2.07).
Art. 8º Esta portaria entra em vigor em 1º em agosto de 2025.*Republicação
por erro material.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA