PORTARIA Nº 5.387, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.387, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
GABRIEL ANTONIO PADRON PEREZ CORCHO - G351324-C, natural de Cuba,
nascido em 13 de dezembro de 1989, filho de Luis Jesus Padrón e de Madelaine Perez
Corcho Arbolaez, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0395314/2023);
MATHIEU MBUYA MPINDA - F112503-G, natural do Congo, nascido em 11 de
dezembro de 2005, filho de Jules Mwamba Mbuya e de Francoise Tshibalondi
Tshimanga, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0466925/2024);
MOHAMED HASSAN MOHAMED HASSAN - V696400-H, natural do Egito,
nascido em 4 de fevereiro de 1979, filho de Hassan Mohamed Hassan e de Sekina El
Sayed Ahmed, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0305021/2022) e
SCHELLA SAINT JEAN JEROME - F009350-U, natural do Haiti, nascida em 21
de abril de 1988, filha de Anais Jerome e de Marie Solange Eugene, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0393229/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX