PORTARIA Nº 2.454, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 2.454, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Brotas de
Macaúbas
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.183 .10/07/2025 .59051.043899/2025-69
. .BA .Maracás .Estiagem -
1.4.1.1.0
.222 .29/07/2025 .59051.043957/2025-54
. .PB .Belém do Brejo do
Cruz
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.73 .28/07/2025 .59051.043960/2025-78
. .PB .Pocinhos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.377 .24/07/2025 .59051.043955/2025-65
. .PB .São Francisco .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.269 .31/07/2025 .59051.043963/2025-10
. .PE .Primavera .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.24 .28/07/2025 .59051.043918/2025-57
. .RN .Jaçanã .Seca - 1.4.1.2.0 .451 .04/08/2025 .59051.043964/2025-56
. .RN .Riacho de Santana .Seca - 1.4.1.2.0 .018 .24/07/2025 .59051.043917/2025-11
. .RN .Riachuelo .Seca - 1.4.1.2.0 .1.113 .04/08/2025 .59051.043962/2025-67
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO