DESPACHO SSO-ANP Nº 1.076, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 443/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172818), e considerando o que consta no processo nº 48610.213460/2025-19, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Baixa do Algodão / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003785/97-69. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.076, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/08/2025