DESPACHO SSO-ANP Nº 1.075, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/08/2025

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.075, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
442/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172750), e considerando o que consta no
processo nº 48610.213840/2025-45, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Fazenda Curral / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das
instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003797/97-
48.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO