AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 490, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/08/2025

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 490, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .PROCESSO .REGISTRO
. .5198404 .RAIZEN S.A .33.453.598/0001-23 .SHELL SPIRAX AX .48600.202947/2025-87 .370
. .5167323 .CHEMLUB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA .45.036.670/0001-04 .CHEMLUB DRIVING GEAR 120 .48600.202562/2025-10 .4831
. .5185462 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .PETROL SEMISSINTÉTICO .48600.202735/2025-08 .9279
. .5184192 .PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO .61.531.620/0017-09 .KELUBE W-115 EP .48600.201961/2020-59 .10759
. .5184260 .PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO .61.531.620/0017-09 .KELUBE W-250 EP .48600.201744/2020-69 .10760
. .5167353 .CHEMLUB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA .45.036.670/0001-04 .BAL 90 LÍQUIDA .48600.202567/2025-42 .11114
. .5188015 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A .05.524.572/0001-93 .IPIRANGA ULTRAGEAR GL-5 .48600.202877/2025-67 .19144
. .5195280 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .MOTUL 6100 SAVE-LITE 5W-30 .48600.202821/2025-11 .21407
. .5181849 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0001-90 .STIHL 4 TEMPOS .48600.202324/2022-61 .21666
. .5195905 .PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA .13.790.404/0001-78 .THUNDER STEEL GEAR .48600.202758/2025-12 .23608
. .5188317 .PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA .13.790.404/0001-78 .THUNDER STEEL GEAR .48600.202757/2025-60 .23608
. .5181819 .LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .03.324.374/0001-50 .MOTORS TECH TURBO .48600.202762/2025-72 .23609
. .5182586 .CASA DO ÓLEO PARTICIPAÇÕES LTDA .17.768.224/0001-40 .BLEND SEMISSINTÉTICO 75W90 .48600.202579/2025-77 .23610
. .5183177 .JR AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .56.081.322/0001-67 .UTROM DH .48600.202595/2025-60 .23611
. .5184504 .VIBRA ENERGIA S.A .34.274.233/0001-02 .LUBRAX ATF DH 58164BR .48600.202699/2025-74 .23612
. .5186910 .JR AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .56.081.322/0001-67 .UTROM MOTO 4T .48600.202600/2025-34 .23613
. .5187197 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .MANITOU 15W40 CI-4 .48600.202830/2025-01 .23614
. .5188394 .SHIELD OIL LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA .52.779.612/0001-28 .SHIELD OIL MOTO 4T JASO MA API SL SAE 10W30 .48600.202785/2025-87 .23615
. .5191159 .GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA .36.673.906/0001-14 .G– TECH MOTOR OIL ENERGY .48600.202538/2025-81 .23616
. .5191194 .KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA .43.054.261/0001-05 .KLÜBERFOOD NH1 44-301 .48600.202933/2025-63 .23617
. .5191281 .KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA .43.054.261/0001-05 .Klüberfood NH1 42-202 .48600.202932/2025-19 .23618
. .5192265 .GP IMPORTS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA .03.755.926/0001-85 .CHAMPION OEM SPECIFIC 0W30 LL III FE .48600.202612/2025-69 .23619
. .5195088 .ACV COMERCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE OLEO LTDA .24.238.355/0002-62 .DURANTUM SAE 90 API GL4 .48600.202655/2025-44 .23620
. .5195210 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .AX SUPER SL .48600.202820/2025-68 .23621
. .5195661 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A .05.524.572/0001-93 .IPITUR ULTRATECH FR HFDU .48600.202429/2025-63 .23622
. .5198412 .GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA .59.275.792/0089-91 .ACDELCO ÓLEO SEMISSINTÉTICO PARA MOTOR API SQ .48600.202973/2025-13 .23623
. .5198414 .GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA .59.275.792/0001-50 .ACDELCO ÓLEO SINTÉTICO PARA MOTOR API SQ .48600.202976/2025-49 .23624
. .5198867 .GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA .59.275.792/0089-91 .ACDELCO ÓLEO SINTÉTICO PARA MOTOR API SQ DEXOS1GEN3 .48600.202962/2025-25 .23625
. .5200743 .ACV COMERCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE OLEO LTDA .24.238.355/0002-62 .DURAPLUS SAE 20W50 API CH4 .48600.202637/2025-62 .23626
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS