ANEXO 1. Empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA Produto - (Lote): ACESSO VERSAPORT BLADELESS E VERSAPORT PLUS BLADELESS (Registro: 10349000285, lotes a partir de 11/10/2024); APLICADOR DE CLIP AUTO SUTURE (Registro: 10349000231, lotes a partir de 11/10/2024); GRAMPEADOR CIRCULAR PARA HEMORRÓIDAS EEA (Registro: 10349000294, lotes a partir de 11/10/2024); GRAMPEADOR E GRAMPOS ENDO GIA DESCARTAVEL AUTO SUTURE (Registro: 10349000241 lotes a partir de 11/10/2024); SILS PORT TA (Registro: 10349000294 , lotes a partir de 11/10/2024). Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 1012381/25-4 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação, Uso Motivação: Considerando o encerramento da petição, expediente 0765198/24-0, de CBPF internacional para o fabricante CELESTICA DE MONTERREY S.A. DE C.V. (Calle Octava # 102, Parque Industrial Monterrey, Apodaca - Nuevo Leon, México) que ocorreu em 11/10/2024, dessa forma não pode ser comprovada a fabricação de produtos em acordo com a Resolução-RDC nº. 665/2022, considerando o estabelecido no art. 7º da Lei 6360/1976, no art. 10, inciso XXXV da Lei nº. 6.437/1977 e no art. 15 do Decreto nº. 8.077/2013. RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.300, de 5 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 193, de 10 de outubro de 2022, Seção I, pág. 105, referente a certificação da empresa bioMérieux Brasil Industria e Comércio de Produtos Laboratoriais LTDA, CNPJ n.º 33.040.635/0006-86, conforme expedientes nº 2142681/22-1 e 0951702/25-4 Onde se lê: Avenida Portugal. Leia-se: Avenida Caio Cotrim. Na Resolução RE nº 903, de 06 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 48, de 11 de março de 2024, Seção I, pág. 330, conforme expedientes nº 0965895/23-8 e 1589789/24-5 Onde se lê: Biomet Orthopedics Leia-se: Biomet Manufacturing Na Resolução RE nº 4.656, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 159, referente a certificação da empresa Oftalmopharma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ n.º 00.192.190/0001-96, conforme expedientes nº 0521451/23-0 e 0993934/25-2. Onde se lê: Estrada Municipal Sítio Novo nº S/N Chácara 13, Jardim Blumenau CEP: 13160- 000. Leia-se: Rua Waldemar Teixeira Pinto, 25 - Jardim Blumenau IV, Artur Nogueira - SP, CEP: 13169-193. Na Resolução RE nº 903, de 06 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 48, de 11 de março de 2024, Seção I, pág. 330, conforme expedientes nº 0986791/23-7 e 1214398/24-3. Onde se lê: Endereço: Kamrinck Court Leia-se: Endereço: Kamrick Court RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.265, de 18 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 117, de 23 de junho de 2014, Seção 1, pág. 34 e Suplemento Anvisa págs 24 e 52. Onde se lê: EMPRESA: LABMED COMERCIAL LTDA ENDEREÇO: AV. BELÉM Nº 119 QUADRA 08 LOTE 08 BAIRRO: VILA PARAÍSO CEP: 74553450 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 04.918.771/0001-13 PROCESSO: 25351.315400/2014-71 AUTORIZ/MS: 7.19800.6 AT I V I D A D E / C L A S S E : COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS Leia-se: EMPRESA: LABMED COMERCIAL LTDA ENDEREÇO: AV. SENADOR JAIME Nº 2234 QUADRA K LOTE 10 BAIRRO: VILA ISAURA CEP: 74553380 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 04.918.771/0001-13 PROCESSO: 25351.315400/2014-71 AUTORIZ/MS: 7.19800.6 AT I V I D A D E / C L A S S E : COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.052, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/08/2025