ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) -------------------------------------------------- EMS S/A olanzapina 25351.561635/2009-23 0817119/23-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0817128/23-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos ZOPIX 25351.143338/2019-14 0905756/23-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0817119/23-0 - 25351.561635/2009-23) 0905760/23-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0817128/23-9 - 25351.561635/2009-23) -------------------------------------------------- GERMED FARMACEUTICA LTDA olanzapina 25351.496445/2019-42 0905778/23-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0817119/23-0 - 25351.561635/2009-23) 0905780/23-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0817128/23-9 - 25351.561635/2009-23) -------------------------------------------------- MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA olanzapina 25351.065537/2022-80 0905922/23-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0817119/23-0 - 25351.561635/2009-23) 0905934/23-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0817128/23-9 - 25351.561635/2009-23) -------------------------------------------------- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE olanzapina 25351.156384/2018-01 0911238/23-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0817119/23-0 - 25351.561635/2009-23) 0911284/23-7 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0817128/23-9 - 25351.561635/2009-23) -------------------------------------------------- FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP olanzapina 25351.368872/2014-27 0894431/23-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0817119/23-0 - 25351.561635/2009-23) 0894840/23-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0817128/23-9 - 25351.561635/2009-23) -------------------------------------------------- LEO PHARMA LTDA AZELAN 25351.711131/2019-85 1497880/24-6 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 1497877/24-6 RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipientes para formas farmacêuticas semissólidas -------------------------------------------------- BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. entricitabina + fumarato de tenofovir desoproxila 25351.258674/2016-07 1715310/24-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente BINAV 25351.683101/2017-18 0030945/25-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1715310/24-7 - 25351.258674/2016-07) -------------------------------------------------- FUNDACAO OSWALDO CRUZ entricitabina + fumarato de tenofovir desoproxila 25351.316550/2018-26 0032977/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1715310/24-7 - 25351.258674/2016-07) -------------------------------------------------- SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. TARGOCID 25351.411593/2019-03 0960782/24-0 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. lenalidomida 25351.435815/2021-90 0065344/25-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas NUVYOR 25351.680488/2021-29 0174863/25-7 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 0065344/25-6 - 25351.435815/2021-90) -------------------------------------------------- BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA ALOZEX 25351.318349/2018-83 0138304/25-3 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança maior da forma e dimensões da embalagem primária do medicamento 0158895/25-8 RDC 73/2016 - SIMILAR - Alteração maior de composição de embalagem primária do medicamento 0158929/25-6 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança relacionada ao acessório 0158937/25-7 RDC 73/2016 - SIMILAR - Ampliação do prazo de validade do medicamento alfaestradiol 25351.935371/2020-15 0220216/25-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudança maior da forma e dimensões da embalagem primária do medicamento - 0138304/25-3 - 25351.318349/2018-83) 0212812/25-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Alteração maior de composição de embalagem primária do medicamento - 0158895/25-8 - 25351.318349/2018-83) 0212814/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudança relacionada ao acessório - 0158929/25-6 - 25351.318349/2018-83) 0212825/25-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Ampliação do prazo de validade do medicamento - 0158937/25-7 - 25351.318349/2018-83)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.037, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/08/2025