RESOLUÇÃO-RE Nº 3.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10102 - GGMED -
INDEFERIMENTO PARCIAL, expediente nº 0805155/25-1, do medicamento SOLLEVARE, da
detentora EMS S/A - 57.507.378/0003-65, processo nº 25351.468643/2009-11, publicado
pela Resolução-RE Nº 2.377, de 26 de junho de 2025, no Diário Oficial da União nº 120, de
30 de junho de 2025, Seção 1, página 217.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA