RESOLUÇÃO-RE Nº 2.978, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 11 de agosto de 2025, página 98. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/08/2025
ANEXO
Número da Listagem: 487425
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
AMCOR DO NORDESTE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA / 12.350.811/0001-00
PRÉ FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA
USO ÚNICO
25351.434896/2020-20 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998994/25-3
***
6731100030014
06 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AZOIA ATACADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO / 15.017.815/0002-31
MASSSA ALIMENTÍCIA DE GLUCOMANANO KONJAC
25351.170963/2019-39 / 12/2024
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0999106/25-9
***
6746100010011
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CRISTALPET SUL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 19.328.827/0001-57
PRÉ FORMA DE PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA
USO ÚNICO
25351.308160/2020-05 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0999023/25-2
RESINA TEPX
6748600030018
24 Meses
PLASTICA
RESINA GLOBAL PET
6748600030026
24 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CRISTALPET SUL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 19.328.827/0001-57
PRÉ FORMA PET PCR GRAU ALIMENTICIO
25351.381475/2020-99 / 07/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998986/25-2
RESINA 1
6748600040013
24 Meses
PLASTICA
RESINA 2
6748600040021
24 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
1KCAL/ML
25351.279931/2014-21 / 09/2030
4094 - Revalidação de registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades
dietoterápicas específicas / 0742136/25-6
***
6657701330011
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.467909/2015-27 / 01/2020
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0999225/25-1
RIO DE JANEIRO
6723900040021
24 Meses
CELULOSICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
L. PARACASEI, L. RHAMNOSUS, L. ACIDOPHILLUS E B. LACTIS EM PO
25351.467902/2015-33 / 01/2020
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0999146/25-8
RIO DE JANEIRO
6723900030026
24 Meses
CELULOSICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120780/00 / 01/2031
4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral /
0860659/25-9
HOLANDA
6204700070050
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120780/00 / 01/2026
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0986115/25-7
ALEMANHA
6204700070034
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120780/00 / 01/2026
456 - Alteração de Rotulagem / 0839344/25-2
ALEMANHA
6204700070034
12 Meses
PLASTICA
HOLANDA
6204700070050
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.535195/2022-79 / 10/2027
4169 - Alteração de fórmula / 0807259/25-0
ARAÇATUBA/SP
6596501640011
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ALEMANHA
6596501640028
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ESTADOS UNIDOS
6596501640036
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
MÉXICO
6596501640044
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
25351.185104/2020-88 / 07/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998486/25-1
HOLANDA
6596501240011
24 Meses
METALICA / PLASTICA
ARAÇATUBA/SP
6596501240021
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.001573/00 / 09/2026
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0985871/25-7
SUÍÇA
4007617510015
18 Meses
METALICA
SÃO JOSE DO RIO PARDO/SP
4007617510031
18 Meses
METALICA
ESPANHA
4007617510041
18 Meses
METALICA
ARARAS/SP
4007617510058
18 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.001573/00 / 09/2026
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0832458/25-2
ARAÇATUBA/SP
4007617510023
18 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.196538/2015-40 / 08/2030
456 - Alteração de Rotulagem / 0844956/25-2
APRESENTAÇÃO 1
6632000120013
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6632000120032
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / lata
APRESENTAÇÃO 3
6632000120041
24 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.607462/2014-59 / 07/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998898/25-0
***
6593000030011
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda /
10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.237216/2020-21 / 07/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998524/25-7
EMBALAGEM 1
6660900310019
18 Meses
METALICA / PLASTICA
EMBALAGEM 2
6660900310027
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda /
10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.200458/2020-60 / 07/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998508/25-5
EMBALAGEM 1
6660900300013
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
EMBALAGEM 2
6660900300021
18 Meses
METALICA / PLASTICA