RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.348, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48100.903888/1995-21. Interessada: J&F Investimentos S.A. Objeto: Prorrogar até 14 de janeiro de 2063 a vigência da outorga de autorização da Central Geradora Termelétrica Cuiabá, cadastrada sob o CEG UTE.GN.MT.027003-2.01, mantidas inalteradas as demais condições estabelecidas na Resolução Autorizativa nº 009, de 13 de janeiro de 1998. A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.348, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/08/2025