PORTARIA Nº 531, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério de Estado da Educação nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021. Considerando o constante dos autos do processo nº 23036.000308/2024-29, resolve: Art. 1º Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a FREDDY LUIS VENTURA TORREZ, em nível de INTERMEDIÁRIO SUPERIOR, tendo em vista o resultado publicado no Edital nº 2, de 15 de junho de 2004, a época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO UNIVERSITÁRIO RETIFICAÇÃO Na Resolução Cun/Ufes/n° 143, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 147, de 6 de agosto de 2025, Seção 1, página 56, Onde se lê: "Seção V - Dos projetos de inovação" "Art. 20. ....." "Art. 21. ....." "CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS" "Art. 22. ....." "Art. 23. ......" "Art. 24. ....." Leia-se: "Seção V - Dos projetos de inovação" "Art. 21. ....." "Art. 22. ....." "CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS" "Art. 23. ....." "Art. 24. ....." "Art. 25. ....."
PORTARIA Nº 531, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 11/08/2025