PORTARIA Nº 17.589, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 17.589, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 34, incisos VII e VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14
de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de
2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº
00058.059279/2022-96, resolve:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 91.409-002, Revisão A (IS nº 91.409-
002A), intitulada "Prevenção de acidentes por perda de potência em voo e monitoramento de
tendências de motores convencionais".
Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no
Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página
"Legislação" (endereço eletrônico: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-
1/iac-e-is/is) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de setembro de 2025.
BRUNO DINIZ DEL BEL